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1384952 Ano: 2012
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FUNRIO
Orgão: CEITEC
A substituição de ações de elevado valor nominal por maior quantidade de ações com valor nominal inferior, em montantes equivalentes, e a compra das próprias ações pela companhia com finalidade de retirá-las definitivamente de circulação denominam-se, respectivamente:
 

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1382738 Ano: 2012
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FUNRIO
Orgão: CEITEC
Com relação à Sociedade não personificada, nos termos do Código Civil, afirma-se:
I- Enquanto não inscritos os atos constitutivos, reger-se-á a sociedade, exceto por ações em organização, pelo disposto neste Capítulo, observadas, subsidiariamente e no que com ele forem compatíveis, as normas da sociedade simples.
II- Os sócios, nas relações entre si ou com terceiros, podem provar a existência da sociedade, por documento escrito ou acordo tácito, mas os terceiros podem prová-la de qualquer modo.
III- Os bens e dívidas sociais constituem patrimônio especial, do qual os sócios são titulares em comum.
IV- Os bens sociais respondem pelos atos de gestão praticados por qualquer dos sócios, salvo pacto expresso limitativo de poderes, que somente terá eficácia contra o terceiro que o conheça ou deva conhecer.
V- Todos os sócios respondem subsidiária, solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais, admitido o benefício de ordem, previsto.
Assinale a alternativa que indica as informações certas.
 

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Leia as seguintes assertivas:
I. A fusão determina a extinção das sociedades que se unem, para formar sociedade nova, que a elas sucederá nos direitos e obrigações.
II. O ato de transformação independe de dissolução ou liquidação da sociedade, e obedecerá aos preceitos reguladores da constituição e inscrição próprios do tipo em que vai converter-se.
III. A fusão será decidida, na forma estabelecida para os respectivos tipos, pelas sociedades que pretendam unir-se, observada sempre maioria absoluta.
IV. Até cento e vinte dias após publicados os atos relativos à incorporação, fusão, ou cisão, o credor anterior, por ela prejudicado, poderá promover judicialmente a anulação deles.
Está correto, apenas, o contido em
 

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1378605 Ano: 2012
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: UFRN
Orgão: COREN-RN
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Conforme dispõe a Lei 11.101, de 09 de fevereiro de 2005, nas disposições comuns à recuperação judicial e à falência, é correto afirmar que
 

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1374748 Ano: 2012
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FUNRIO
Orgão: CEITEC
No que se refere ao aval, em títulos de crédito, na forma como determina o Código Civil, é correto afirmar.
 

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1374120 Ano: 2012
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: UNEB
Orgão: CERB
Acerca dos direitos que envolvem a Propriedade Industrial, marcas, patentes e sua proteção, pode-se afirmar:
 

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1370161 Ano: 2012
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: Asconprev
Orgão: Pref. Lagoa Grande-PE
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Diversas as consequências da ausência de registro, considerando que a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do início de sua atividade é obrigatória. Dentre o rol abaixo qual é a observação que não se enquadra nos prejuízos para o suposto empresário individual que não realizou a obrigação do registro:

 

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1368543 Ano: 2012
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: Asconprev
Orgão: Pref. Lagoa Grande-PE
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Os bens que compõe o estabelecimento empresarial poderão ser de duas espécies, Corpóreos e Incorpóreos, não pertence à última espécie:

 

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1366863 Ano: 2012
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: Asconprev
Orgão: Pref. Lagoa Grande-PE
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São tipos de sociedades personificadas:

 

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1355795 Ano: 2012
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: Asconprev
Orgão: Pref. Lagoa Grande-PE
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Sobre a Teoria da Empresa julgue os itens a seguir:

( ) Com a revogação de parte do Código Comercial, muitas das relações do direito comercial/empresarial ficaram sem regulamentação, por não poder se utilizar o código civil em tais relações;

( ) O empresário individual possui inscrição no CNPJ somente para ter o mesmo tratamento fiscal e tributário que as pessoas jurídicas das sociedades empresárias. Condomínios, da mesma forma, apesar de não possuírem personalidade jurídica, também possuem CNPJ, para fins fiscais.

( ) Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.

( ) Também se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.

( ) Empresa é a atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços.

Podemos considerar correta a seguinte sequência:

 

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