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- Código CivilDissolução, liquidação e extinção das sociedades (arts. 1.028 a 1.038, 1.102 a 1.112 do CC)
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: Instituto Saber
Orgão: IF-AC
Quais são os elementos essenciais na definição de uma empresa cooperativa?
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: Instituto Saber
Orgão: IF-AC
Quais são os princípios que norteiam o cooperativismo?
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Assinale a opção que completa corretamente as lacunas da sentença abaixo.
Ao contrário da , a é um título de crédito. Por isso pode ser transferida por endosso e tem força executiva.
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Assinale a alternativa que apresenta corretamente os requisitos essenciais à formação das sociedades anônimas.
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Assinale a alternativa que apresenta corretamente como as sociedades comerciais são compostas.
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FDC
Orgão: Pref. Belo Horizonte-MG
Na sociedade simples, qualquer pacto separado, contrário ao disposto no instrumento do contrato, em relação a terceiros é considerado como:
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FDC
Orgão: Pref. Belo Horizonte-MG
O contrato, que tenha por objeto o usufruto do estabelecimento, só produzirá efeitos quanto a terceiros depois de averbado à margem da inscrição da sociedade empresária, no Registro Público de Empresas Mercantis, após o seguinte ato:
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FDC
Orgão: Pref. Belo Horizonte-MG
Na sociedade limitada, o administrador designado em ato separado investir-se-á no cargo mediante termo de posse no livro de atas da administração. A designação será tornada sem efeito se o termo não for assinado no seguinte prazo máximo, após a designação:
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Considerando a legislação atual que regula os direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, a proteção garantida pela patente ao titular lhe dá o direito de impedir terceiros, sem o seu consentimento, de produzir, utilizar, colocar à venda, vender ou importar produto patenteado ou processo ou produto obtido a partir de processo patenteado. No entanto, em relação aos atos praticados por terceiros não autorizados, tal garantia
I. não se aplica em caráter privado e sem finalidade comercial, desde que não gerem prejuízo ao interesse econômico do titular da patente.
II. não se aplica aos atos praticados por terceiros não autorizados, com finalidade experimental, relacionados a estudos ou pesquisas científicas ou tecnológicas.
III. não se aplica aos atos relacionados à invenção protegida por patente, destinados exclusivamente à produção de informações, dados e resultados de testes, visando à obtenção do registro de comercialização, no Brasil ou em outro país, para a exploração e comercialização do produto objeto da patente, após a expiração.
Assinale
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