O acordo de sócios / acionistas NÃO é permitido na sociedade:

O título de crédito, documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, somente produz efeito quando preenche os requisitos da lei. Assinale a opção que contém apenas os requisitos essenciais (necessários) do título de crédito:

A anulabilidade jurídica do negócio é gerada pelos seguintes defeitos:

De acordo com o Código Civil em vigor, a hipoteca NÃO se extingue pela(o):

É INCORRETA a seguinte assertiva sobre a classificação dos contratos:

“O vício redibitório consiste no vício oculto que acomete a coisa transferida em contratos comutativos, tornando-a imprópria ao uso a que se destina ou lhe reduzindo o valor" Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald, Curso de Direito Civil. vol. 4. 3ª ed., p. 471).

O fundamento principiológico do vício redibitório é o princípio da:

A propósito do contrato de corretagem, é correto afirmar que:

A norma jurídica é objeto de interpretação. Quanto aos seus elementos, a interpretação pode ser:

A teoria do adimplemento substancial do contrato tem o seu funcionamento:

“Pelo princípio da continuidade, a lei somente perde a eficácia em razão de uma força contrária à sua vigência" Caio Mario da Silva Pereira, Instituições de Direito Civil.volume I,26ª.,p.104) .

Nesse contexto, pode-se afirmar que a derrogação é: