A Classificação Internacional de Patentes (IPC) é um sistema de classificação hierárquico adotado por vários países, inclusive o Brasil, e consiste em 8 seções divididas em classes, subclasses e grupos.

Qual das alternativas abaixo NÃO é considerada como Classe?

A convenção da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) define como propriedade intelectual “A soma dos direitos relativos às obras literárias, artísticas e cientificas, às interpretações dos artistas intérpretes e às execuções dos artistas executantes, aos fonogramas e às emissões de radiodifusão, às invenções em todos os domínios da atividade humana, às descobertas científicas, aos desenhos e modelos industriais, às marcas industriais, comerciais e de serviço, bem como às firmas comerciais e denominações comercias, à proteção contra a concorrência desleal e todos os outros direitos inerentes à atividade intelectual nos domínios industrial, cientifico, literário e artístico”. A propriedade intelectual contempla categorias principais do Direito, sendo elas:

Considere as assertivas a seguir acerca de informações úteis que podem ser obtidas em bases de dados sobre patentes:

I- As tendências atuais de um determinado ramo da tecnologia.

II- Novos desenvolvimentos possíveis baseados em tecnologias já existentes.

III- Quais as tecnologias das quais se pode obter licenças.

IV- Possíveis nichos de mercado no país e no estrangeiro.

V- Patentes interessantes que expiraram e tecnologia que caiu no domínio público.

VI- Informações sobre lucratividade das empresas depositantes.

Das assertivas apresentadas:

Assinale a alternativa que melhor completa a frase:

Sob o prisma do direito da propriedade intelectual, o desenho industrial se refere APENAS aos:

Considere as assertivas a seguir sobre Marcas:

I- No caso de venda ou cessão de uma marca para terceiros, exige-se a anotação junto ao INPI.

II- No caso das marcas serem modificadas ou adaptadas, podem estar sujeitas à apresentação de um novo pedido de registro de marca e/ou do pagamento de novas taxas.

III- No caso de licenciamento de marcas para outras empresas, o titular conserva a sua propriedade e concorda que a marca seja utilizada por uma ou mais empresas.

IV- No caso de outorga do uso de uma marca a terceiro, o licenciante mantém o controle sobre a qualidade dos produtos identificados pela marca licenciada.

Das assertivas apresentadas:

Sobre a proteção das Marcas, considere as assertivas:

I. Conforme determina o art. 128 da Lei da Propriedade Industrial, as pessoas de direito privado somente podem requerer o registro de uma marca relativa à atividade que exercem efetivamente e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem.

II. Em princípio, qualquer pessoa, física ou jurídica, de direito público ou de direito privado, que pretenda utilizar uma marca ou licenciá-la a terceiros pode solicitar o seu registro.

III. Em princípio, qualquer pessoa, física ou jurídica, de direito público ou de direito privado, que pretenda utilizar uma marca pode solicitar, mas não podendo licenciá-la a terceiros o seu registro.

IV. Para a marca coletiva, o requerente deverá ser pessoa jurídica representativa da coletividade, a qual poderá exercer atividade distinta de seus membros.

V. Para uma marca de certificação, o registro somente poderá ser requerido por pessoa física sem interesse comercial ou industrial direto no produto ou serviço atestado.

Das assertivas apresentadas:

Acerca de marcas e seus usos, qual das alternativas abaixo é INCORRETA?

A Propriedade Intelectual está dividida em três principais categorias: (1) direito autoral; (2) propriedade industrial e (3) proteção sui generis. Correlacione-as com as afirmativas a seguir.

( ) são exemplos dessa categoria, os desenhos; as pinturas; músicas; softwares etc.

( ) é a expressão usada no Direito para designar, por exemplo, um tipo específico de cultivar.

( ) decorre da autoria de obras intelectuais, como por exemplo, literárias; científicas e artísticas.

( ) assegura ao seu titular do direito, a exclusividade da fabricação; da comercialização; da importação etc.

A correlação CORRETA é:

As marcas constituem importante modalidade de proteção industrial. No entanto, há situações em que não se pode obter o registro, chamadas de “razões absolutas”. Qual das alternativas NÃO é considerada “razão absoluta” para denegar o registro?