O Manual de Oslo faz algumas observações pertinentes ao processo de inovação. Analise as assertivas a seguir:

I - Uma empresa inovadora em produto/processo é a que implementou um produto ou processo novo ou significativamente melhorado durante o período de análise.

II - Uma inovação de produto é a introdução de um bem ou serviço novo ou significativamente melhorado no que concerne somente em relação as suas características.

III - As atividades de inovação são etapas científicas, tecnológicas, organizacionais, financeiras e comerciais que conduzem, ou visam conduzir, à implementação de inovações.

IV - Uma inovação é a implementação de um produto (bem ou serviço) novo ou significativamente melhorado, ou um processo, ou um novo método de marketing, ou um novo método organizacional nas práticas de negócios, na organização do local de trabalho ou nas relações externas.

Das assertivas apresentadas:

Com relação à Proteção de Cultivares, analise as informações apresentadas:

I. No Brasil, uma obtenção vegetal para ser protegida deve ser nova, significando que não tenha sido comercialmente explorada no exterior nos últimos quatro anos e no Brasil no último ano, ser distintiva, homogênea, estável e ter um nome por meio do qual seja designada.

II. Um Cultivar não poderá ser utilizado sem a necessária autorização do criador para atos realizados sem fins comerciais, a título experimental ou que vise à criação e à exploração de outras variedades.

III. A proteção, no Brasil, é formalizada mediante a concessão do Certificado de Proteção de Cultivar, de responsabilidade do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC), do Ministério da Agricultura e do Abastecimento (MAPA), mediante o pagamento de taxas e anuidade.

IV. Além do registro de proteção de cultivares, pode-se requerer também o Registro Nacional de Comercialização (RNC), que é o cadastro das cultivares habilitadas para a produção e comercialização de sementes e mudas certificadas e fiscalizadas em todo território nacional. Esse registro visa proteger o agricultor da venda indiscriminada de sementes e mudas de cultivares não testadas.

Das assertivas apresentadas:

Analise as opções apresentadas acerca do Desenho Industrial:

I. É o tipo de proteção da propriedade industrial que trata do desenho associado à forma plástica ornamental de um objeto ou ao conjunto ornamental de linhas e cores que possa ser aplicado a um produto, proporcionando resultado visual novo e original na sua configuração externa.

II. Uma ferramenta importante para acessar a informação desejada é a Classificação Internacional de Desenhos Industriais, conhecida como a Classificação de Nice, que contém mais de seis mil indicações de artigos diferenciados.

III. O desenho industrial é considerado novo quando não está compreendido no estado da técnica, o que quer dizer que nenhum desenho idêntico ou muito similar é conhecido como já existente, por uso ou qualquer outro meio, antes da data de depósito do pedido, no Brasil ou o exterior.

IV. O pedido de registro de desenho industrial poderá se referir a mais de um objeto, permitida pluralidade de variações desde que se destinem ao mesmo propósito e guardem entre si a mesma característica distintiva preponderante, limitado cada pedido ao máximo de 5 Variações. Os pedidos que contiverem variantes configurativas não precisam incluir o relatório descritivo e o quadro reivindicatório.

Das assertivas apresentadas:

Sobre desenho industrial, é CORRETO afirmar:

Associam-se à Marca Tridimensional, à Marca Figurativa, à Marca Nominativa e à Marca Mista, respectivamente:

Em alguns países, a legislação prevê uma salvaguarda de prazo para o registro de Desenho Industrial, geralmente de seis meses ou de um ano a partir do momento em que um desenho foi levado ao conhecimento do público, divulgado ou publicado. Com relação a este “Período de Graça” para desenho industrial, considere as seguintes afirmações:

I - A lei brasileira concede um período de graça de 180 dias, antes da data do depósito que é equivalente à da prioridade reivindicada, para o criador do desenho industrial divulgá-lo sem comprometer a novidade.

II - Durante essa salvaguarda, o criador pode comercializar o seu desenho sem que ele perca a “novidade” e pode, mesmo assim, apresentar o seu pedido de registro.

III -Considerando que a salvaguarda é limitada no tempo, é aconselhável manter o desenho confidencial até o depósito do pedido.

IV - Está englobado pelo período de graça a exibição em feira industrial, exposição ou mercado de artigos que levam o desenho ou são publicados em um catálogo, folheto ou anúncio publicitário, antes do depósito do pedido.

V- O criador goza de direitos exclusivos sobre o desenho durante o período de graça, segundo o disposto na legislação nacional.

Com relação às assertivas acima:

O Sistema de Madri facilita o registro e a gestão de marcas em vários países. Acerca deste sistema, considere as assertivas abaixo sobre os procedimentos necessários para a proteção internacional:

I- São necessários, habitualmente, seis meses a partir do momento em que solicitou proteção no primeiro país, para poder solicitar a prioridade para o registro de sua marca em outros países.

II- Tal qual para o registro de patente, caso o interessado perca o prazo de 6 meses, a marca não poderá ter pedido de prioridade no exterior.

III- Para realizar uma solicitação por intermédio do Sistema de Madri, você deverá possuir algum vínculo com o sistema, ou seja, ser cidadão de um país membro da União de Madri, ser aí domiciliado, ou ter sua empresa estabelecida no território de um desses países.

IV- A solicitação internacional deve ser feita no instituto de origem, mas não deve designar os países em que a marca deve ser protegida posteriormente.

V- Os institutos de cada um dos países contratantes realizarão um exame substantivo do registro internacional, da mesma forma que o fariam, se houvessem enviado o pedido diretamente.

VI- Um registro internacional equivale a um conjunto de registros nacionais.

Das assertivas acima:

Considere as assertivas abaixo acerca das Marcas:

I- Ainda que o tempo de proteção possa variar, em muitos países as marcas registradas são protegidas por 10 anos. O registro pode ser renovado indefinidamente (habitualmente por períodos consecutivos de 10 anos) sempre e quando as taxas devidas forem pagas.

II- Marcas idênticas jamais podem ser utilizadas para produtos ou serviços idênticos num mesmo país nem em países diferentes.

III- Muitas marcas mudaram ligeiramente com o passar dos anos de maneira a modernizar a imagem de uma empresa ou adaptar-se aos novos meios de publicidade e o titular da marca tem o direito universal sobre as modificações da mesma, sem necessidade de consulta nem novo registro no INPI ou escritório equivalente.

IV- O Sistema de Genebra estabelece a classificação para marcas que consistam em ou que contenham elementos figurativos (são 29 categorias).

V- Uma empresa registrará a forma de seu produto como um desenho industrial e uma vez tenha adquirido caráter distintivo graças ao uso, poderá então registrar a forma como marca tridimensional.

Das assertivas acima:

As marcas propostas podem ser classificadas em categorias, indo daquelas com maior caráter distintivo (fortes) até aquelas com menor caráter distintivo (fracas). Abaixo citamos algumas possíveis categorias:

I. Marcas alegóricas

II. Marcas arbitrárias

III. Marcas descritivas

IV. Marcas evocativas

V. Marcas inventadas ou fantasiosas

VI. Marcas significativas

VII. Sinais genéricos

Segundo o Manual “Criando uma marca”, quantas destas categorias são consideradas?

Com relação às marcas registradas, considere as assertivas abaixo:

I- Ajudam a distinguir seus produtos (ou serviços) daqueles de seus concorrentes;

II- Ajudam a identificar sua empresa como fonte daquele produto que leva a sua marca;

III- São um instrumento poderoso para cativar a atenção do cliente e fazer com que seu produto sobressaia;

IV- As marcas registradas também dão a possibilidade de que sua empresa possa fazer um uso mais efetivo da Internet;

V- Garantem o uso dos domínios da internet;

VI- Podem reunir em um só símbolo todos os atributos intelectuais e emocionais e transmitir uma mensagem sobre sua empresa;

VII- Permitem que os consumidores fundamentem suas decisões de compra naquilo que ouviram, leram ou experimentaram eles próprios; VIII- São um dos mais valiosos e duradouros ativos comerciais;

IX- Podem durar por até 20 anos e fornecer, assim, uma vantagem competitiva de longo prazo à sua empresa;

X- São um elemento fulcral em acordos de franquia;

Das assertivas acima, pode-se afirmar que: