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Em conformidade com o Código Civil, no que diz respeito à responsabilidade dos sócios na Sociedade Simples, assinalar a alternativa correta:
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Em relação ao Certificado de Depósito de Ações, com base na alteração disposta na Lei 9.457/97 à Lei 6.404/76, é INCORRETO afirmar que
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O artigo 24 da Lei 6.404/76 previa que os certificados das ações seriam escritos em vernáculo e conteriam algumas declarações, o que foi alterado pela Lei 9.457/97. Tal lei tirou a possibilidade de haver
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A respeito da contabilidade geral, julgue o item.
São consideradas como sociedades de grande porte, mesmo que não se revistam da forma de sociedades por ações, aquelas que, isoladamente ou sob controle comum, tenham ativo total e receita bruta anual superiores a determinados valores.
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Assinale a alternativa INCORRETA:
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-RR
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-AP
Nessa situação hipotética, está configurado o contrato de
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-CE
Relativamente ao direito empresarial, julgue o item a seguir.
Consoante orientação do Superior Tribunal de Justiça, a expressa previsão de aplicação supletiva do regramento da Lei de Sociedade por Ações em contrato social de sociedade limitada não tem o condão de afastar o direito potestativo de retirada imotivada do sócio.
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Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-CE
Relativamente ao direito empresarial, julgue o item a seguir.
Situação hipotética: Determinado grupo econômico que tem como integrantes as sociedades X, Y, W e Z, sendo Z a sua holding, considerou prudente, após análise financeira, efetivar um plano de reestruturação societária. A primeira etapa do plano consistia em tornar a sociedade Z, constituída sob o tipo societário de sociedade limitada, uma sociedade anônima; a segunda etapa, na aglutinação das sociedades X e Y, que deixariam de existir para formar uma terceira sociedade que as sucederia em direitos e obrigações; na terceira etapa, a sociedade W deixaria de existir e transferiria a totalidade do seu patrimônio a duas novas sociedades, constituídas a partir deste patrimônio. Assertiva: Nessa situação, a primeira, a segunda e a terceira etapas são operações societárias denominadas, respectivamente, de transformação, fusão e cisão total pura.
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