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Foram encontradas 9.510 questões.

2114595 Ano: 2021
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-CE
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Em face da responsabilidade patrimonial diante da assinatura de um cheque, no que se refere à legitimidade passiva e aos requisitos da ação cambial visando a satisfação de um débito consignado no referido cheque, assinale a opção correta.
 

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2114594 Ano: 2021
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-CE
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Assinale a opção correta com referência às regras sobre a sociedade limitada dispostas no Código Civil de 2002.
 

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2114592 Ano: 2021
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: IESES
Orgão: TJ-RO

Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta sobre Sociedade Limitada de acordo com Código Civil:

I. Os sócios poderão integralizar o capital social em bens ou serviços.

II. O capital social divide-se em quotas, que poderão ser iguais ou desiguais, cabendo uma ou diversas a cada sócio.

III. Se o contrato social for omisso, o sócio poderá ceder suas quotas a quem seja sócio, independentemente da audiência dos outros sócios.

IV. A sociedade poderá ser constituída com uma quota, de titularidade uma única pessoa.

 

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2114590 Ano: 2021
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: IESES
Orgão: TJ-RO

Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta, de acordo com a legislação vigente sobre o Sistema de Franquia Empresarial (lei 13.966/2019):

I. A celebração do contrato de franquia empresarial não caracteriza vínculo empregatício, ainda que durante o período de treinamento.

II. A celebração do contrato de franquia empresarial não caracteriza relação de consumo.

III. No contato de franquia empresarial que autoriza o uso de marca, o franqueador deve ser o titular ou requerente de direitos sobre a marca.

IV. A franquia empresarial poderá ser adotada por empresa privada, empresa estatal ou entidades sem fins lucrativos.

 

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2114589 Ano: 2021
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: IESES
Orgão: TJ-RO

Em conformidade com o Decreto-Lei 413 de 1969, a cédula de crédito industrial pode ser garantida por:

I. Penhor cedular.

II. Alienação fiduciária.

III. Fiança.

IV. Hipoteca cedular.

A sequência correta é:

 

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2114588 Ano: 2021
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: IESES
Orgão: TJ-RO

Títulos de crédito são documentos necessários para o exercício do direito, literal e autônomo, nele mencionado. No tocante a este instituto é correto afirmar, EXCETO:

 

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2113879 Ano: 2021
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: IESES
Orgão: TJ-RO

A cédula de crédito rural é promessa de pagamento em dinheiro, sem ou com garantia real cedularmente constituída. Assinale a alternativa que apresenta uma denominação e modalidade deste tipo de cédula:

 

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2111867 Ano: 2021
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FGV
Orgão: TJ-SC

Maria, pessoa natural que explorava o ramo de produtos rurais obtidos a partir da atividade de floresta plantada, os quais eram submetidos à primeira industrialização, consultou seu advogado sobre a possibilidade de emitir a Cédula de Produto Rural (CPR), que representaria a promessa de entrega dos seus produtos, bem como sobre a oferta de garantia real.

O advogado respondeu, corretamente, que a Cédula:

 

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2111857 Ano: 2021
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FGV
Orgão: TJ-SC

Maria, renomada estudiosa do direito notarial e registral, foi consultada a respeito da possibilidade de o financiamento concedido à pessoa física, que se dedica à atividade industrial, ser efetuado por meio de cédula de crédito industrial. As dúvidas diziam respeito a quem seria o emitente da cédula, à possibilidade de ser garantida por alienação fiduciária e à existência, ou não, de livro próprio para registrá-la.

Maria respondeu, corretamente, que a cédula de crédito industrial deve ser emitida:

 

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2111517 Ano: 2021
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Jundiaí-SP
Provas:
No que se refere ao registro de empresas, assinale a alternativa correta, de acordo com a legislação vigente.
 

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