José, João e Maria apresentam suas candidaturas ao cargo de Deputado Estadual. Eles são, respectivamente, primo, sobrinho e irmã do Governador do Estado em Exercício. Tendo em vista a regra de inelegibilidade constante da Constituição Federal, pode-se corretamente afirmar que

O órgão responsável por organizar as eleições no Brasil é o:

De acordo com a Constituição Federal, quais pessoas têm a obrigatoriedade de votar no Brasil?

Considerando o previsto na CF/1998 acerca do alistamento eleitoral e do voto, assinale a alternativa INCORRETA.

O órgão responsável por organizar as eleições no Brasil é o:

Os titulares dos cargos de presidente da República, governador de estado e prefeito devem, necessariamente, renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes das eleições, para que possam disputar outros cargos.

O voto é obrigatório para os maiores de 18 anos de idade, sendo facultativo para os maiores de 65 anos de idade.

João foi eleito Prefeito por um partido político cujo logo é um punho cerrado apontando para o alto. Esse sinal era amplamente realizado em atos de campanha por João, quando ainda candidato, bem como por seus apoiadores. Atualmente, nota-se que todas as peças publicitárias da Prefeitura, inclusive as relativas a políticas públicas específicas, sempre exibem alguém, ao fundo, com o braço estendido e o punho cerrado.
É correto afirmar neste contexto que

Assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta quanto ao tema de inelegibilidade.