Eunápio requereu sua inscrição como eleitor e o Juiz eleitoral deferiu o alistamento. Desse deferimento, poderá recorrer qualquer

Projeto de lei estabelece os órgãos dos partidos políticos encarregados de aprovar novas filiações e de aplicar a expulsão de filiados por violação de deveres partidários. Nesse caso, há

O abuso do poder econômico ou do poder de autoridade no processo eleitoral, em detrimento da liberdade do voto, deverá ser apurado, em conformidade com o sistema eleitoral brasileiro, por meio de

Publicado o pedido de registro de candidato,

Se o candidato indicado por convenção de Partido Político integrante de Coligação vier a falecer após o final do prazo de registro,

As convenções para escolha de candidatos

A respeito da Coligação é INCORRETO afirmar que

Quanto aos Partidos Políticos, é certo que

Sanchez é espanhol naturalizado brasileiro. Está em pleno gozo de seus direitos políticos, possui alistamento eleitoral regular e domicílio eleitoral na circunscrição. É filiado a Partido Político e tem 28 anos de idade. Sanchez pode candidatar-se, dentre outros, aos cargos de

O Juiz Eleitoral constatou a ocorrência de alistamento eleitoral de Peti, que é indígena, possui documento de identidade e sabe exprimir-se na língua nacional e de Pedro, que é estrangeiro, mas mora no Brasil e também sabe exprimir-se na língua nacional. O Juiz Eleitoral deve