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346661 Ano: 2003
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AM

As convenções para escolha de candidatos

 

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346660 Ano: 2003
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AM

A respeito da Coligação é INCORRETO afirmar que

 

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346659 Ano: 2003
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AM

Quanto aos Partidos Políticos, é certo que

 

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346658 Ano: 2003
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AM

Sanchez é espanhol naturalizado brasileiro. Está em pleno gozo de seus direitos políticos, possui alistamento eleitoral regular e domicílio eleitoral na circunscrição. É filiado a Partido Político e tem 28 anos de idade. Sanchez pode candidatar-se, dentre outros, aos cargos de

 

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346657 Ano: 2003
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AM

O Juiz Eleitoral constatou a ocorrência de alistamento eleitoral de Peti, que é indígena, possui documento de identidade e sabe exprimir-se na língua nacional e de Pedro, que é estrangeiro, mas mora no Brasil e também sabe exprimir-se na língua nacional. O Juiz Eleitoral deve

 

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346656 Ano: 2003
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AM

No que diz respeito à organização da Justiça Eleitoral:

I. A Justiça Eleitoral, no Brasil, é formada por uma magistratura própria e de carreira, cujo cargo inicial é o de Juiz Substituto Eleitoral.

II. Os agentes policiais podem ser nomeados membros das Juntas Eleitorais até 60 dias antes da eleição.

III. Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais processar e julgar originariamente os pedidos de registro de candidatos ao Senado Federal.

Está correto APENAS o que se afirma em

 

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1805358 Ano: 2003
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-RS

Em determinado município, o prefeito submeteu à câmara municipal projeto de lei que previa a criação de crime eleitoral para a conduta de candidato analfabeto que pleiteasse o cargo eletivo de vereador.

Considerando a situação hipotética acima e a legislação referente aos crimes eleitorais, julgue os itens abaixo.

Há crimes eleitorais cujo procedimento seguirá o da Lei de Juizados Especiais Criminais.

Questão Anulada

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1805337 Ano: 2003
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-RS

Mauro, casado com Márcia, desejava candidatar-se ao cargo de vereador do seu município ou de senador do seu estado federativo.

Em face da situação hipotética acima apresentada e levando em consideração as condições de elegibilidade e de inelegibilidade previstas na lei e na CF, julgue os itens subseqüentes.

Na condição de candidato, Mauro, entre outros, seria parte legítima para denunciar culpados e promover-lhes a responsabilidade.

Questão Anulada

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1805326 Ano: 2003
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-RS

Acerca do direito eleitoral e do Código Eleitoral, julgue os itens que se seguem.

Nos termos do Código Eleitoral, o eleitor detentor de emprego público que não votou na última eleição, não se justificou devidamente nem pagou a respectiva multa não pode receber salário.

Questão Anulada

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1014883 Ano: 2003
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AC
A respeito do alistamento eleitoral é INCORRETO afirmar que
Questão Anulada

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