Sempre que o Código Eleitoral não indicar o grau mínimo das penas será ele de:

Relativamente ao processo de registro de candidatos às eleições é incorreto afirmar que:

O prazo para desincompatibilização de Delegado de Polícia, em exercício no município onde pretende concorrer ao cargo de Vice-Prefeito é de:

Dentre os relacionados abaixo, são elegíveis para qualquer cargo:

Assinale a alternativa incorreta:

A respeito dos Tribunais Eleitorais é INCORRETO afirmar que

O eleitor, desejando votar para Vereador no candidato José Paulo, digitou os dois primeiros algarismos que correspondem à respectiva legenda e, em seguida, errou ao digitar o número do candidato, inserindo e confirmando número inexistente. Nesse caso, o voto será

Do número de vagas que poderá registrar para a Câmara dos Deputados, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais, cada Partido Político ou Coligação deverá reservar

O filho do Presidente da Câmara Municipal