Magna Concursos

Foram encontradas 4.380 questões.

1135197 Ano: 2010
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AC
O requerimento de registro de partido político deve ser subscrito pelos seus fundadores, em número nunca inferior a
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1135195 Ano: 2010
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AC
Compete ao Tribunal Superior Eleitoral, dentre outras atribuições, processar e julgar originariamente
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1124590 Ano: 2010
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AL
NÃO é causa de exclusão do eleitor:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1124589 Ano: 2010
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AL
A respeito da eleição para Presidente da República, considere:

I. Será considerado eleito o candidato a Presidente da República que obtiver a maioria absoluta de votos, computando os em branco e excluindo os nulos.

II. Se, havendo cinco candidatos, antes de realizado o segundo turno, ocorrer a morte, desistência ou impedimento legal de um dos candidatos que disputam o segundo turno, será considerado eleito o mais votado.

III. A eleição do Presidente importará a do candidato a Vice-Presidente com ele registrado.

Está correto o que se afirma APENAS em
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1124588 Ano: 2010
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AL
A respeito do direito de resposta no horário eleitoral gratuito é correto afirmar:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1124587 Ano: 2010
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AL
O registro do estatuto no Tribunal Superior Eleitoral NÃO é requisito para o Partido Político
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1124586 Ano: 2010
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AL
Os partidos políticos
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1124585 Ano: 2010
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AL
A respeito da investigação judicial para apurar uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade, ou utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social, em benefício de candidato ou de partido político é INCORRETO afirmar:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1124583 Ano: 2010
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AL
Dentre os crimes a seguir relacionados, previstos no Código Eleitoral, o que prevê pena máxima privativa de liberdade mais grave é aquele em que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1124582 Ano: 2010
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AL
O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas