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A respeito dos debates transmitidos por emissora de rádio ou televisão, considere:
I. Nas eleições proporcionais, os debates deverão ser organizados de modo que assegurem a presença de número equivalente de candidatos de todos os partidos e coligações a um mesmo cargo eletivo, podendo desdobrar-se em mais de um dia.
II. Será admitida a realização de debate sem a presença de candidato de algum partido, desde que o veículo de comunicação responsável comprove havê-lo convidado com a antecedência mínima de setenta e duas horas da realização do debate.
III. É permitida a presença de um mesmo candidato a eleição proporcional em mais de um debate da mesma emissora.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
I. Nas eleições proporcionais, os debates deverão ser organizados de modo que assegurem a presença de número equivalente de candidatos de todos os partidos e coligações a um mesmo cargo eletivo, podendo desdobrar-se em mais de um dia.
II. Será admitida a realização de debate sem a presença de candidato de algum partido, desde que o veículo de comunicação responsável comprove havê-lo convidado com a antecedência mínima de setenta e duas horas da realização do debate.
III. É permitida a presença de um mesmo candidato a eleição proporcional em mais de um debate da mesma emissora.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
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O Presidente da República poderá nomear para integrarem o Tribunal Superior Eleitoral
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NÃO poderá, de acordo com a legislação constitucional vigente, vir a integrar o Tribunal Regional do Estado do Amapá
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A incorporação de um partido a outro
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As arguições de inelegibilidade, relativas a candidatos a Senador, Deputado Federal e Prefeito Municipal serão feitas, perante
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NÃO se inclui dentre os documentos que devem instruir o pedido de registro de candidatos:
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Tício é Secretário de Estado. Para candidatar-se a Presidente da República ou Governador do Estado, em que exerce as suas funções, ou Prefeito Municipal da Capital desse Estado deverá observar o prazo para desincompatibilização de
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Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais
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Compete ao Tribunal Superior Eleitoral
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A respeito da competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, considere:
I. Compete ao Tribunal Superior Eleitoral, dentre outras atribuições, processar e julgar originariamente o registro de partidos políticos.
II. Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais, dentre outras atribuições, processar e julgar originariamente o registro de candidatos a membro do Congresso Nacional.
III. Compete aos Juízes Eleitorais dividir a respectiva circunscrição em Zonas Eleitorais.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
I. Compete ao Tribunal Superior Eleitoral, dentre outras atribuições, processar e julgar originariamente o registro de partidos políticos.
II. Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais, dentre outras atribuições, processar e julgar originariamente o registro de candidatos a membro do Congresso Nacional.
III. Compete aos Juízes Eleitorais dividir a respectiva circunscrição em Zonas Eleitorais.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
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