Questão 842866

842866 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

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Juiz
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Direitos PolíticosDireitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade

A elegibilidade é a regra e são elegíveis todos os que atenderem às condições estabelecidas, que são:

a nacionalidade brasileira, o domicílio eleitoral, a idade mínima prevista na Constituição e a filiação partidária.

a nacionalidade brasileira, a filiação partidária, a idade e o pleno exercício dos direitos políticos.

a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento e filiação eleitoral, a idade prevista na Constituição.

a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, alistamento, domicílio e filiação partidária e idade prevista na Constituição.

a idade prevista na Constituição, a escolaridade, a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, alistamento, domicílio e filiação partidária.

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