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923629 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-PE
Tício filiou-se ao partido Alpha dois anos antes do pleito em que deseja concorrer a Deputado Estadual e teve, um mês depois, sua inscrição deferida. Onze meses antes do pleito, o Partido Alpha foi incorporado pelo partido Beta. Nove meses antes do pleito, o partido Beta fundiu-se ao partido Gama, daí resultado o partido Delta. Nesse caso, será considerada, para aferição do prazo mínimo de filiação partidária, a data

 

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923628 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-PE
A respeito do direito de resposta, considere:
I. Se uma afirmação caluniosa for difundida na televisão, no horário eleitoral gratuito, em trinta segundos, deferido o pedido, o ofendido usará, para resposta, no máximo trinta segundos.

II. O pedido de resposta relativo à ofensa veiculada em órgão da imprensa escrita, uma vez deferido, dar-se-á no mesmo veículo, espaço, local, página, tamanho, caracteres e outros elementos de realce usados na ofensa, em até quarenta e oito horas após a decisão, ou, tratando-se de veículo com periodicidade de circulação maior que quarenta e oito horas, na primeira vez em que circular.

III. Se a ofensa for veiculada em propaganda eleitoral na internet, deferido o pedido, a resposta ficará disponível para acesso pelos usuários do serviço de internet pelo mesmo tempo em que esteve disponível a mensagem considerada ofensiva.
Está correto o que consta SOMENTE em

 

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923627 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-PE
As Juntas Eleitorais

 

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923626 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-PE
No que concerne à transferência de eleitor, é correto afirmar que:

 

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923625 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-PE
A arguição de inelegibilidade de candidato a Senador, Deputado Federal e Vereador será feita perante

 

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923624 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-PE
A filiação partidária NÃO

 

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923623 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-PE
Em eleição para Governador de Estado, disputada por quatro candidatos, nenhum candidato alcançou maioria absoluta de votos, não computados os em branco e nulos, no primeiro turno. Foi convocada nova eleição entre o primeiro e o segundo colocados. Ocorre que, antes da realização do segundo turno, o primeiro colocado faleceu e o segundo desistiu. Nesse caso,

 

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923622 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-PE
Nero foi expulso de seu partido político, após o deferimento do registro de sua candidatura a Deputado Federal, em processo no qual foram observadas as normas estatutárias e lhe foi assegurada ampla defesa. Nesse caso, após solicitação do partido, a Justiça Eleitoral

 

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923621 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-PE
Ao postulante à candidatura a cargo eletivo é permitida a realização, na quinzena anterior à escolha pelo partido, de propaganda intrapartidária com vista à indicação de seu nome, através, dentre outras formas,

 

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923620 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-PE
No que concerne a condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, é correto afirmar:

 

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