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Foram encontradas 4.385 questões.

923626 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-PE
No que concerne à transferência de eleitor, é correto afirmar que:

 

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923625 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-PE
A arguição de inelegibilidade de candidato a Senador, Deputado Federal e Vereador será feita perante

 

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923624 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-PE
A filiação partidária NÃO

 

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923623 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-PE
Em eleição para Governador de Estado, disputada por quatro candidatos, nenhum candidato alcançou maioria absoluta de votos, não computados os em branco e nulos, no primeiro turno. Foi convocada nova eleição entre o primeiro e o segundo colocados. Ocorre que, antes da realização do segundo turno, o primeiro colocado faleceu e o segundo desistiu. Nesse caso,

 

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923622 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-PE
Nero foi expulso de seu partido político, após o deferimento do registro de sua candidatura a Deputado Federal, em processo no qual foram observadas as normas estatutárias e lhe foi assegurada ampla defesa. Nesse caso, após solicitação do partido, a Justiça Eleitoral

 

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923621 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-PE
Ao postulante à candidatura a cargo eletivo é permitida a realização, na quinzena anterior à escolha pelo partido, de propaganda intrapartidária com vista à indicação de seu nome, através, dentre outras formas,

 

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923620 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-PE
No que concerne a condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, é correto afirmar:

 

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842866 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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A elegibilidade é a regra e são elegíveis todos os que atenderem às condições estabelecidas, que são:
 

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842865 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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A liberdade de criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana, ainda precisa observar os preceitos que seguem:
 

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842864 Ano: 2011
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
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Leia atentamente as assertivas a seguir.

I. O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de 15 dias contados da proclamação dos resultados eleitorais.
II. A ação de impugnação de mandato é exercível por qualquer cidadão e se submete ao princípio da mais completa publicidade.
III. É vedada a cassação de direitos políticos, enquanto que a perda ou suspensão de direitos políticos decorrem de várias causas.
IV. Os casos de inelegibilidade previstos na Carta Republicana constituem numerus clausus.
V. A vida pregressa do candidato pode ser considerada para fins de inelegibilidade.
VI. A impugnação do mandato eletivo não prescinde de provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.

São corretas apenas as assertivas
 

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