A respeito dos Parâmetros Curriculares Nacionais para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental anos iniciais, assinale (C) para afirmativa Correta e (I) para afirmativa Incorreta e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

( ) Fornece subsídios suficientes para elevar o nível de qualidade da educação escolar.

( ) São uma referência, um ponto de partida, para que se possa articular objetivos e conteúdos com a cultura das escolas e das salas de aula.

( ) São parâmetros, fornecendo orientações pedagógicas e curriculares gerais, como subsídios aos professores para refletirem e tomarem decisões.

( ) Foram elaborados para fornecer uma orientação geral e coerente do currículo, em âmbito internacional, de caráter obrigatório, visando à melhoria da qualidade de ensino.

Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, n.º 9.394, de 1996, e suas alterações na Lei n.º 12.796, de 2013, é descrito o dever do Estado com a educação escolar pública. Sobre esse encaminhamento, assinale (C) para afirmativa Correta e (I) para afirmativa Incorreta e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, n.º 9.394, de 1996, e suas alterações na Lei n.º 12.796, de 2013, determina uma educação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos dezessete anos de idade, organizada da seguinte forma:

O Plano Nacional de Educação (PNE) determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional dos próximos dez anos. A respeito do PNE, é CORRETO afirmar que:

Conforme a Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, pode-se inferir que a Educação Especial é tratada como:

De acordo com a LDB 9.394/96, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: