A LDB prevê que a exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, sendo a sua exibição obrigatória por, no mínimo:

Segundo a LDB, os conteúdos curriculares da Educação Básica observarão as seguintes diretrizes:

1) a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática.

2) consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento.

3) promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não formais.

4) orientação para o trabalho.

Está(ão) correta(s), apenas:

É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na Educação Básica a partir dos:

De acordo com o Art. 3º da LDB 9.394/96, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

1) liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

2) coexistência de instituições particulares, comunitárias, filantrópicas e confessionais de ensino.

3) garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.

4) pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

5) garantia de padrão de qualidade total.

Estão corretos, apenas:

O Programa Universidade para Todos – Lei nº 11.096/2015, é destinado à concessão de:

De acordo com o Decreto nº 7.234/2010, são objetivos do Programa Nacional de Assistência Estudantil, EXCETO:

De acordo com o Art. 62 da Lei nº 9.394/96 (Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a formação de docentes para atuar na Educação Básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura plena, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na Educação Infantil e nos cinco primeiros anos do Ensino Fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade:

De acordo com a Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e bases da Educação Nacional) o nível Educação Básica é formado por:

A atuação adequada do Secretário Escolar requer o conhecimento da legislação educacional, no que se refere aos níveis, às modalidades e às finalidades da Educação. Sobre esse aspecto, com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é correto afirmar que:

Na BNCC, as linguagens artísticas das Artes visuais, da Dança, da Música e do Teatro, consideradas em suas especificidades, e as experiências e vivências dos sujeitos em sua relação com a Arte não acontecem de forma compartimentada ou estanque. Assim, é importante que o componente curricular Arte leve em conta