Para a identificação das necessidades educacionais especiais dos alunos e a tomada de decisões quanto ao atendimento necessário, a escola deve realizar, com assessoramento técnico, a avaliação do aluno no processo de ensino e aprendizagem, contando, para tal, com: b) a experiência de seu corpo docente, diretores, coordenadores, orientadores e supervisores educacionais; a) o setor responsável pela educação especial do respectivo sistema; c) a colaboração da família e a cooperação dos serviços de Saúde, Assistência Social, Trabalho, Justiça e Esporte, bem como do Ministério Público, quando necessário.

(Fonte: Art. 6º, Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica /Secretaria de Educação Especial. MEC/SEESP, 2001).

Analise as seguintes asserções:

I. O Art. 6º, das Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica (2001), em consonância com a Declaração de Salamanca (1994), dispõe que toda criança possui características, interesses, habilidades e necessidades de aprendizagem que são únicas e que os sistemas educacionais deveriam ser designados e programas educacionais deveriam ser implementados no sentido de se levar em conta a vasta diversidade de tais características e necessidades.

PORQUE

II. Toda criança tem direito fundamental à educação, e deve ser dada a ela a oportunidade de atingir e manter o nível adequado de aprendizagem.

A respeito dessas asserções, é CORRETO afirmar:

As reuniões de pais se configuram como um momento especial de parceria entre a família e a escola. É importante destacar que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece a obrigação de a Escola articular encontros com as famílias para que os pais possam conhecer e participar das definições pedagógicas, assim como da vida escolar de seus filhos.

Considerando o contexto do cartum e a importância de a Escola estabelecer vínculos e estreitar a convivência com as famílias, analise as asserções a seguir:

I. Na gestão democrática, as reuniões de pais se resumem a transmitir recados, informações e decisões já tomadas sobre a escola.

II. É importante que haja um planejamento, com pauta, horário e local definidos previamente, a cada ano letivo, garantindo, assim, o envolvimento dos pais nos objetivos escolares.

III. As reuniões de pais e professores devem assumir um caráter protocolar, com atrativos para os pais, como lanches e brindes, de modo a não desgastar a relação com os pais.

IV. De forma a chamá-los para a reunião, a gestão democrática deve contribuir com o aumento das possibilidades de participação compartilhada com os pais, com o objetivo de corresponsabilidade da família no processo educacional dos estudantes.

Está CORRETO apenas o que se afirma em:

No cotidiano escolar, os professores, ao ensinar seus alunos, se encontram em situações em que é necessário utilizar os princípios que norteiam a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), a fim de que possam contribuir com as mudanças necessárias na educação e na sociedade.

Sobre os princípios que regem a educação nacional, podemos destacar:

I. Pluralidade de pensamento, de ensino, de aprendizagem e de currículo.

II. Eficácia e valorização do profissional da educação por meio de promoção.

III. Garantia de padrão de qualidade, gratuidade do ensino público em estabelecimento oficial.

IV. Valorização da experiência extraescolar e vinculação entre educação escolar, trabalho e as práticas sociais.

Está CORRETO apenas o que se afirma em:

“O movimento mundial pela educação inclusiva é uma ação política, cultural, social e pedagógica, em defesa do direito de todos os alunos de estarem juntos, aprendendo e participando, sem nenhum tipo de discriminação”, conforme o documento Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva”. (Fonte: BRASIL, 2008, p. 1).

Sabendo disso, analise as asserções a seguir e identifique-as com (V) ou (F) conforme sejam verdadeiras ou falsas.

( ) A Tecnologia Assistiva, com o uso do computador ou não, possibilita a criação de alternativas para a comunicação, leitura e escrita, e favorece o acesso e a participação dos estudantes com necessidades educacionais especiais.

( ) A sala de recurso multifuncional se caracteriza como um espaço para reforço escolar ou para o estudante fazer a tarefa de casa.

( ) O programa Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa, ao produzir materiais, ofertar e oportunizar a formação dos professores alfabetizadores, proporciona condições de superação das suas dificuldades pedagógicas.

( ) O planejamento e as estratégias diferenciadas em sala de aula, além de serem direitos dos alunos, podem levar a resultados significativos na aprendizagem e no desenvolvimento das atividades com toda a turma.

A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:

( ) Os Estados deverão autorizar, reconhecer e credenciar as instituições de educação básica, vinculadas aos municípios.

A LDB define que os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada que necessariamente deve ter características:

1) regionais e locais da sociedade.

2) culturais.

3) econômicas.

4) da comunidade.

5) dos educandos.

Estão corretas, apenas:

De acordo com a LDB, os recursos públicos serão destinados às escolas públicas e podem ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas que:

1) comprovem finalidade não lucrativa e não distribuam resultados, dividendos, bonificações, participações ou parcela de seu patrimônio, sob nenhuma forma ou pretexto.

2) apliquem seus excedentes financeiros em educação e saúde.

3) assegurem a destinação de seu patrimônio a outra escola comunitária, filantrópica ou confessional, ou ao Poder Público, no caso de encerramento de suas atividades.

4) prestem contas regularmente ao Poder Público dos recursos recebidos.

5) sejam credenciadas pela Secretaria de Educação.

Estão corretas, apenas: