Em conformidade com os Parâmetros Curriculares Nacionais: Língua Portuguesa, analisar a sentença abaixo:

Entende-se por linguagem, no fundamental, como ação entre dois indivíduos orientada por uma finalidade específica, um processo de comunicação que se realiza nas práticas sociais nos diferentes grupos de sociedades (1ª parte). As práticas sociais não se diferenciam e não dependem das condições da situação comunicativa na qual estão incluídas as características sociais dos envolvidos na interlocução (2ª parte). Hoje em dia, a conversa informal não é a mesma que se ouvia há um século, por exemplo, tanto em relação a conteúdos quanto à maneira de se expressar, que são aspectos próprios do momento histórico (3ª parte)

A sentença está:

Em conformidade com o Parecer CNE/CEB nº 7/2010, analisar os itens abaixo:

I - O Ensino Fundamental se traduz como um direito público subjetivo de cada um e como dever do Estado e da família na sua oferta a todos.

II - É dever do Estado garantir a oferta do Ensino Fundamental público, gratuito e de qualidade, com requisito de seleção.

Em conformidade com o Parecer CNE/CP nº 003/2004, analisar os itens abaixo:

I - Para reeducar as relações étnico-raciais no Brasil, é necessário fazer emergir as dores e os medos que têm sido gerados. É preciso entender que o sucesso de uns tem o preço da marginalização e da desigualdade impostas a outros.

II - A educação das relações étnico-raciais impõe aprendizagens entre brancos e negros, trocas de conhecimentos, quebra de desconfianças, projeto conjunto para construção de uma sociedade justa, igual, equânime.

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos: