A Constituição Federal de 1988, conhecida como "constituição cidadã", contém, no seu texto os artigos 205 a 214, (seção I, do capítulo III), as garantias e direitos à educação para a população brasileira.

Em relação aos princípios que devem reger a educação no país  assinale apenas a alternativa CORRETA.

Sobre o Regulamento de mobilidade acadêmica dos cursos de graduação presenciais do IFTO, aprovado pela Resolução nº 41/2014/CONSUP/IFTO, de 5 novembro de 2014, assinale a alternativa INCORRETA:

A Lei nº 11.892, de 29 dezembro de 2008, dispõe sobre a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e a criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Sobre a lei citada, assinale a alternativa INCORRETA:

De acordo com o Estatuto do Instituto Federal do Tocantins (IFTO), NÃO corresponde a uma das finalidades e características da instituição:

Considerando as atribuições do Reitor do Instituto Federal do Tocantins (IFTO), conforme disposto nos Artigos 21 e 22 do Regimento Geral, assinale a alternativa correta:

De acordo com o Estatuto do Instituto Federal do Tocantins (IFTO), NÃO corresponde a uma das finalidades e características da instituição:

Considerando as atribuições do Reitor do Instituto Federal do Tocantins (IFTO), conforme disposto nos arts. 21 e 22 do Regimento Geral, assinale a alternativa correta:

Conforme a Resolução CNE/CEB nº 4/2010, artigo 9º, inciso III, a escola de qualidade social adota como centralidade o estudante e a aprendizagem, o que pressupõe atendimento ao seguinte requisito, entre outros:

Conforme a Resolução CNE/CEB no 4/2009, artigo 10, na escola de ensino regular, a oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE) deve ser institucionalizada

Conforme a Lei Federal no 9.394/1996, artigo 31, a educação infantil será organizada de acordo com a seguinte regra comum, entre outras: