Ao elaborar um programa de ensino na escola, é necessário que o faça de forma adequada à base legal que normatiza o fazer pedagógico. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um desses ordenamentos legais e define as seguintes dimensões do conhecimento:

Leia o caso a seguir.

M.J., diretora de uma instituição privada sem fins lucrativos, especializada e com atuação exclusiva em educação especial, foi procurada por uma mãe que não consegue realizar a matrícula do filho, L.M., de 9 anos, autista, na rede regular de ensino.

Considerando essa situação hipotética, com base no Decreto nº 7.611/2011, a educação especial destinada ao seu público-alvo na rede regular de ensino tem caráter

A educação é central no combate ao racismo, tanto que o debate sobre diversidade étnico-racial é contemplado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ao destacar as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro. Especialmente as matrizes indígenas, africanas e europeias são objetos do ensino da disciplina de

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Conforme a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais, os docentes incumbir-se-ão de