De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assinale a alternativa correta:

Compreende-se como educação especial, no contexto da LDB, a forma de ensino escolar provinda predominantemente na estrutura convencional de ensino, destinada a alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, bem como aqueles dotados de habilidades excepcionais ou superdotação. Sobre a educação especial na LDB, assinale a alternativa incorreta.

Como podem ser qualificadas as instituições de ensino privadas e comunitárias, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu artigo 19?

Em observância ao artigo 13 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, são incumbências dos docentes, salvo:

Em consonância com a LDB de 1996, é impertinente afirmar:

De acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais que orientam o trabalho com gêneros textuais em sala de aula, como os gêneros textuais devem ser trabalhados?

De acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais de Língua Portuguesa, é possível analisar a aplicabilidade e características das atividades metalinguísticas. Em conformidade com o referido documento, é improcedente afirmar:

Ao analisar o foco do ensino de História, dentro das diretrizes da Lei n. 10.639/03, é impertinente afirmar:

Ao analisar a evolução e contextualização do Ensino de Ciências na sociedade brasileira, observa-se que o final da década de 1990 representa uma nova concepção de ensino. Nesse cenário, leia as asserções posteriores e assinale a que vai de encontro com as mudanças que começaram a ocorrer a partir desse período.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analise os itens a seguir. O Conselho Escolar, órgão deliberativo, será composto do Diretor da Escola, membro nato, e de representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares nas seguintes categorias:

I - professores, orientadores educacionais, supervisores e administradores escolares;

II - demais servidores públicos que exerçam atividades administrativas na escola;

III - estudantes;

IV - pais ou responsáveis e membros da comunidade local.

Estão corretas as assertivas: