Quanto a estrutura legal da educação no Brasil, segundo a Constituição Federal de 1988, é estabelecido a alguns entes sobre legislar a respeito da educação, cultura, ensino e desporto, que cabe à (ao):

Por meio da Constituição Federal, é possível compreender alguns aspectos acerca da dimensão social e política do papel do professor e do gestor educacional dentro da concepção da educação no contexto nacional. Ao analisar as ações propostas constitucionalmente, qual a concepção que o atendimento escolar deve apresentar?

As políticas educacionais inclusivas desempenham um papel crucial na promoção de equidade e acesso igualitário ao currículo para alunos com transtornos de aprendizagem. Qual princípio deve guiar a criação de tais políticas?

Assinale a alternativa correta de acordo com o Art. 32. da LDB que discorre sobre o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:

Em acordo com a Constituição Brasileira (1988), a Educação Infantil passa a ser um dever do Estado e um direito da criança. Nesse sentido, a concepção de infância passa por uma ação pedagógica que considera a criança como:
(https://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos/22/5/as-concepcoes-d e-infancia-e-o-papel-da-familia-e-da-escola-no-processo-de-ensino-a prendizagem)

O dever da família, na educação das crianças, é um tema muito discutido, há décadas, por professores, coordenadores pedagógicos, diretores e profissionais ligados à educação; há muitas controvérsias sobre esse assunto, pois muitos pais entendem a educação restrita somente ao espaço escolar.
(https://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos/22/5/as-concepcoes-d e-infancia-e-o-papel-da-familia-e-da-escola-no-processo-de-ensino-a prendizagem)

Referente ao dever pela educação, de acordo com o Art. 227, da Constituição Federal do Brasil (1988), marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com a absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar comunitária.
( ) É dever da rede privada assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar comunitária.
( ) É dever da prática pedagógica e da instituição escolar assegurar à criança e ao adolescente, com a absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar comunitária.

Os Institutos Federais são instituições de ensino pluricurriculares e multicampi, que podem ofertar Educação Profissional e Tecnológica em todos os seus níveis e formas de articulação com os demais níveis e modalidades da Educação Nacional. Os IFs são regidos por documentos específicos, sendo um deles as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica.

De acordo com essas Diretrizes, os Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio oferecidos nos IFs devem se caracterizar por oferta

A Constituição da República Federativa do Brasil (1988), em seu Artigo 208, estabelece que o dever do Estado com a educação se efetiva mediante a garantia de

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil possui objetivos fundamentais que se articulam com o direito à educação. Dentre eles, podemos destacar o objetivo de

Nos termos da Constituição da República, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de