Os textos e questionários do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) são aplicados em qual período na rede pública?

No documento da BNCC, são citados alguns marcos legais que serviram de base para o documento. Selecione a alternativa que não indica um desses marcos legais.

Ao observar o código EM13LGG103 (BRASIL, 2018, p. 34), é possível afirmar que essa habilidade está relacionada à área de:

O que deverá incluir o projeto de lei referente ao Plano Nacional de Educação a vigorar no período subsequente?

Qual o prazo para o Poder Executivo encaminhar ao Congresso Nacional o projeto de lei referente ao Plano Nacional de Educação a vigorar no período subsequente?

Qual o prazo para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios elaborarem ou adequarem os planos de educação em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas no PNE?

De acordo com a LDB, a Base Nacional Comum Curricular definirá direitos e objetivos de aprendizagem em quais áreas do conhecimento?

Conforme a LDB, quais áreas deverão, em especial, ministrar os conteúdos de história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros?

Selecione a alternativa que apresenta as categorias de representantes elegíveis para a composição do Conselho Escolar de acordo com a LDB.

De acordo com o artigo 1º da LDB, Lei 9394, de 20 de dezembro de 1996, a educação abrange processos formativos que se desenvolvem em diversas esferas. Selecione a alternativa que não apresenta uma dessas esferas.