De acordo com a BNCC, quais são as três etapas da Educação Básica?

A que se refere o termo "educação integral" com o qual a BNCC compromete-se?

Observe a redação do artigo 38º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e responda a questão a seguir.

"Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular."

Selecione a alternativa que apresenta a idade para a realização dos exames no nível de conclusão do ensino médio.

Observe a redação do artigo 38º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e responda a questão a seguir.

"Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular."

Selecione a alternativa que apresenta a idade para a realização dos exames no nível de conclusão do ensino fundamental.

Selecione a alternativa que não apresenta uma atribuição das universidades segundo o artigo 53º da LDB.

Quem deverá assegurar, de acordo com a LDB, recursos suficientes para manutenção e desenvolvimento das instituições de educação superior segundo o artigo 55º?

Em qual idade, segundo a LDB, terá início a oferta da educação bilíngue de surdos?

Qual a pena, de acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, para quem praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência?

De acordo com a LDB, qual a menor porcentagem que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios aplicarão anualmente, da receita resultante de impostos, na manutenção e desenvolvimento do ensino público?

De acordo com a LDB, qual a menor porcentagem que a União aplicará anualmente, da receita resultante de impostos, na manutenção e desenvolvimento do ensino público?