Como modalidade da Educação Básica, a educação especial considerará as situações singulares, os perfis dos estudantes, as características bio-psicossociais dos alunos e suas faixas etárias e se pautará em princípios , e .

“Referência nacional para a formulação dos currículos dos sistemas e das redes escolares dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e das propostas pedagógicas das instituições escolares, a BNCC (Base Nacional Comum Curricular) integra a política nacional da Educação Básica e vai contribuir para o alinhamento de outras políticas e ações, em âmbito federal, estadual e municipal, referentes à formação de professores, à avaliação, à elaboração de conteúdos educacionais e aos critérios para a oferta de infraestrutura adequada para o pleno desenvolvimento da educação”.

Assim, entre outros objetivos este documento visa:

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB N.º 9.394/1996), NÃO é princípio da Educação Nacional:

A Lei 10.639/03 complementa a Lei 9.394/96 no sentido de:

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI) determinam, desde 2009, que as instituições que atuam nessa etapa de ensino criem procedimentos para a avaliação do desenvolvimento das crianças, com isso o que deve ser considerado em uma avaliação da Educação Infantil:

Entre as competências gerais da educação básica, traçadas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), consta a de:

- Argumentar com base em fatos, dados e informações confiáveis, para formular, negociar e defender ideias, pontos de vista e decisões comuns que respeitem e promovam os direitos humanos, a consciência socioambiental e o consumo responsável em âmbito local, regional e global, com posicionamento ético em relação ao cuidado de si mesmo, dos outros e do planeta.

A partir desta informação é possível dizer que a educação deve:

De acordo com o documento que traça as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica, a necessidade de sua definição estava posta pela emergência da atualização das políticas educacionais que consubstanciem:

[...] a mobilização global para a educação em direitos humanos está imbricada no conceito de educação para uma cultura democrática, na compreensão dos contextos nacional e internacional, nos valores da tolerância, da solidariedade, da justiça social e na sustentabilidade, na inclusão e na pluralidade.

O texto acima foi retirado do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos e descreve uma das muitas missões que uma instituição de ensino deve ter como objetivo, qual seja:

O Art. 26-A trata do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares.

O conteúdo programático previsto neste artigo inclui:

I. O estudo da História da África e dos Africanos.

II. A luta dos negros no Brasil.

III. A cultura negra brasileira.

IV. O negro na formação da sociedade africana, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinente à História do Brasil.

A alternativa que corresponde à veracidade dos itens acima é:

De acordo com a LDB (Lei de diretrizes e bases da educação) os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, NÃO terão a incumbência de: