As Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) são normas obrigatórias para a Educação Básica que orientam o planejamento curricular das escolas e dos sistemas de ensino. Elas são discutidas, concebidas e fixadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).

Mesmo depois que o Brasil elaborou a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), as Diretrizes continuam valendo porque os documentos são complementares: as Diretrizes dão a estrutura; a Base o detalhamento de conteúdos e competências.

Sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais, assinale a alternativa correta.

O ProUni, Programa Universidade para Todos, foi criado pelo Governo Federal em 2004 e institucionalizado pela Lei nº 11.096, em 13 de janeiro de 2005. Tem como finalidade a concessão de bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes de cursos de graduação e seqüenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior, oferecendo em contrapartida isenção de alguns tributos àquelas que aderirem ao programa.

Assinale a alternativa incorreta a respeito dessa política de incentivo ao ensino superior.

O Plano Nacional de Educação (PNE) determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no período de 2014 a 2024. Todas as alternativas a seguir indicam corretamente metas desse PNE, EXCETO:

de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de n° 9.394/96, as tendências pedagógicas brasileiras têm como função de preparar os indivíduos para desempenhar papéis sociais, baseadas nas aptidões individuais, sendo divididas em:

O sistema educacional básico na lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – 9.394/93), passou a ser estruturada por modalidade de ensino. Afirma que foi englobando a:

No dia 06/02/2006 o Presidente da República sancionou a Lei n° 11.274 que regulamenta o Ensino Fundamental de 9 anos recomenda-se que haja jogos, danças, contos e brincadeiras espontâneas sejam usadas como instrumentos pedagógicos, respeitando o desenvolvimento cognitivo da criança. Nesse caso, a alfabetização deve ser entendida como um processo que tem hora para principiar, mas não para concluir. A Lei estabelece que:

A LDB, em seus artigos 14 e 15 apresentam determinações, no tocante à Gestão Democrática. Os elementos básicos têm por finalidade os seguintes princípios:

O Sistema Educacional Brasileiro apresenta divisões, previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em seu artigo 21. Assinale a alternativa que corresponde, as divisões que garante uma Escola Pública, Democrática e Gratuita:

Maria foi inserida no cargo de professora do município, compareceu no primeiro dia da reunião da semana pedagógica para estudar e discutir o Projeto Político Pedagógico do ano letivo. De acordo com a Lei Federal n° 9.394/96 (LDB), o PPP é a identidade da escola que estabelece as diretrizes básicas e a linha de ensino e de atuação na comunidade, em torno do mesmo Projeto Educacional. Quais os princípios norteadores que deve permanecer contidas nas diretrizes curriculares (PCN)?

A BNCC da Educação Infantil (2007) estabelece campos de experiência e enfatizam noções, habilidades, atitudes, valores e afetos que as crianças devem desenvolver a partir dê: