O Decreto nº 9.235/2017 determina que o sistema federal de ensino compreende:

I. As instituições federais de ensino superior.

II. As instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada.

III. Os órgãos federais de educação superior.

Quais estão corretas?

Considerando a lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (Lei nº 9.394, de 20.12.1996), assinale a alternativa que apresenta as categorias administrativas nas quais as instituições de ensino são classificadas.

O Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil pretende contribuir para o planejamento, desenvolvimento e avaliação de práticas educativas considerando a pluralidade e diversidade étnica, religiosa, de gênero, social e cultural das crianças. Nesse sentido, o Referencial Curricular Nacional para Educação Infantil é uma proposta

O Art. 68 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina que os recursos públicos destinados à educação sejam originários de, exceto:

De acordo com a Organização da Educação Nacional, os estabelecimentos de ensino terão a incumbência de:

I. Elaborar e executar sua proposta pedagógica.

II. Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.

III. Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.

Quais estão corretas?

A Portaria Federal nº 389/2017, em seu Art. 2º, determina os objetivos do mestrado e doutorado profissional, quais sejam:

I. Capacitar profissionais qualificados para o exercício da prática profissional avançada e transformadora de procedimentos, visando atender demandas sociais, organizacionais ou profissionais e do mercado de trabalho.

II. Transferir conhecimento para a sociedade, atendendo demandas específicas e de arranjos produtivos com vistas ao desenvolvimento nacional, regional ou local.

III. Promover a articulação integrada da formação profissional com entidades demandantes de naturezas diversas, visando melhorar a eficácia e a eficiência das organizações públicas e privadas por meio da solução de problemas e geração e aplicação de processos de inovação apropriados.

IV. Contribuir para eliminar a competitividade entre as empresas e as organizações públicas e privadas.

Quais estão corretos?

Nos termos do Art. 26 da LDB/96, a exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, sendo a sua exibição obrigatória por, no mínimo,