São Diretrizes do Plano Nacional de Educação, de acordo com a Lei 13005/2014, exceto:

Analise as alternativas, que discorrem sobre artigos da LDB, e considere a correta:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, pelo artigo 11, são incumbências dos municípios frente ao ensino, exceto:

De acordo com a Lei Federal nº 9.394/96, art. 25, será objetivo permanente das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento. À vista das condições disponíveis e das características regionais e locais, estabelecer parâmetro para atendimento do disposto nesse artigo é uma incumbência

Conforme a Lei Federal nº 9.394/96, art. 59, aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, os sistemas de ensino assegurarão, entre outros:

As adequações curriculares constituem possibilidades educacionais de atuar frente às dificuldades de aprendizagem dos alunos. Pressupõem que se realize a adequação do currículo regular, quando necessário, para torná-lo apropriado às peculiaridades dos alunos com necessidades especiais. Ao apresentar as Estratégias para educação de alunos com necessidades educacionais especiais, o Ministério da Educação menciona adequações organizativas, as quais

Em se tratando de educação especial, o atendimento deve começar precocemente, inclusive como forma preventiva. Para isso, é preciso que sejam identificadas as crianças com necessidades educacionais especiais. Conforme o documento Plano Nacional da Educação (Educação Especial ), em relação às crianças com altas habilidades (superdotadas ou talentosas), a identificação levará em conta

A escola regular de qualquer nível ou modalidade de ensino, ao viabilizar a inclusão de alunos com necessidades especiais, deverá promover a organização de classes comuns e de serviços de apoio pedagógico especializado. Conforme as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, na organização das classes comuns, faz-se necessário prever, entre outros:

Os serviços de apoio pedagógico especializado ocorrem no espaço escolar e envolvem professores com diferentes funções. Segundo as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, o serviço de orientação e de supervisão pedagógica desenvolvida por professores especializados que fazem visitas periódicas às escolas para trabalhar com os alunos que apresentam necessidades educacionais especiais e com os respectivos professores de classe comum da rede regular de ensino é denominando:

O currículo, em qualquer processo de escolarização, transforma-se na síntese básica da educação. De acordo com as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, em casos muito singulares, em que o educando com graves comprometimentos mentais e/ou múltiplos não possa beneficiar-se do currículo da base nacional comum, para atender às necessidades práticas da vida, deverá ser proporcionado um currículo