Leia as colunas abaixo e relacione de acordo com as informações. Logo a seguir, marque a alternativa com a sequência correta:

(A) Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
(B) Plano Nacional de Educação (PNE).
(C) Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
(D) Política Nacional de Alfabetização (PNA).
(E) Lei que altera a LDB de 1996.

( ) Lei nº 13.005/2014

( ) Lei nº 12.796/2013

( ) Decreto 9.765/2019

( ) Lei nº 8.069/1990

( ) Lei nº 9.394/1996

Existem vários documentos que normatizam o currículo a ser trabalhado pelas instituições escolares. Dentre eles, está a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Marque (V) para verdadeiro e (F) para falso, nas sentenças abaixo e indique a alternativa correta:

( ) Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, a BNCC deve nortear os currículos dos sistemas e redes de ensino, como também as propostas pedagógicas das escolas públicas e privadas da Educação Básica.

( ) A BNCC estabelece conhecimentos, competências e habilidades que os estudantes necessitam desenvolver durante a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, orientada pelos princípios éticos e estéticos traçados pelas Diretrizes Curriculares Nacionais.

( ) A BNCC é um documento que regulamenta quais são as aprendizagens essenciais a serem trabalhadas nas escolas públicas brasileiras de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio para garantir o direito à aprendizagem e o desenvolvimento pleno dos estudantes. Por isso, é um documento importante para a promoção da igualdade no sistema público educacional.

( ) A BNCC não é um currículo e sim um organizador curricular. Tem como objetivo nortear os currículos dos estados e municípios, efetivando o artigo 09 da LDB de 1996.

( ) Conforme a LDB, cabe ao Governo Federal “estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a Educação infantil, o Ensino fundamental e o Ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum”.

Sobre a proposta pedagógica para as instituições de Educação Infantil, marque a ÚNICA alternativa INCORRETA.

Acerca do processo avaliativo, conforme consta na Resolução nº 010/2013, marque a opção correta.

O processo avaliativo na Educação Infantil acontece através do acompanhamento das aprendizagens. Isso pode se dar por meio de diferentes estratégias. Marque a única opção que NÃO corresponde a uma estratégia apropriada para ser desenvolvida com e para as crianças.

O capítulo III da Resolução nº 010/2013, ao discorrer sobre a Proposta Pedagógica no artigo 21, esclarece que:

Art. 21 - As escolas devem garantir na sua proposta pedagógica e no regimento escolar um currículo comum a todos os estudantes independente de suas condições físicas, intelectuais e sensoriais, respeitando seus ritmos e interesses de aprendizagem.

Com base no trecho acima, marque a alternativa incorreta.

Com base na Resolução nº 002/2010, assinale a única opção correta.

Conforme o artigo 8 da Resolução nº 002/2010, são três os princípios norteadores das propostas pedagógicas das instituições de Educação Infantil. Leia com atenção.

I – Princípios éticos da autonomia, da responsabilidade, da solidariedade e do respeito ao bem comum, ao meio ambiente e às diferentes culturas, identidades e singularidades;
II – Princípios políticos dos direitos e deveres de cidadania, do exercício da criticidade e do respeito à ordem democrática;
III – Princípios estéticos da sensibilidade, da criatividade, da ludicidade e da diversidade de criações e de manifestações artísticas e culturais.

Em relação ao que está acima descrito, marque a opção correta.

O conceito de Zona de Desenvolvimento Proximal (ZDP) foi criado por:

Em relação à Educação Especial, assinale a opção correta.