Considere os textos da Política Nacional de Educação Especial de 1994 e da Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva de 2008 para responder à questão.

Na Política de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva (2008), a Educação Especial é

Considere os textos da Política Nacional de Educação Especial de 1994 e da Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva de 2008 para responder à questão.

O alunado definido na Política Nacional de Educação Especial de 1994 era classificado como

A Resolução CNE/CEB nº 2, de setembro de 2001, institui as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Considere o texto dessa resolução para responder à questão.

O artigo 9º determina que, nas escolas, as classes especiais

A Resolução CNE/CEB nº 2, de setembro de 2001, institui as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Considere o texto dessa resolução para responder à questão.

De acordo com o artigo 1º, o atendimento escolar de alunos que apresentem necessidades educacionais especiais

A meta 3 do Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014) propõe universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos e elevar, até o final do período de vigência desse PNE (2024), a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85% (oitenta e cinco por cento). Uma das estratégias para o alcance dessa meta é

A Lei nº 9.394/96 (Diretrizes e bases da educação nacional – LDB), em seu artigo 24, estabelece regras comuns para a organização da educação básica, nos níveis fundamental e médio. Dentre elas, o artigo 24, VII, § 2º, prescreve o seguinte:

“Historicamente, a educação de jovens e adultos (EJA) sempre foi delegada a um segundo plano nos debates educacionais, compreendida como ação supletiva do ensino fundamental não realizado” (Diretrizes Curriculares da Educação Básica para a Educação de Jovens e Adultos – Anos Finais. Campinas, SP, 2013). Problematizando o modo como historicamente vem se desenvolvendo a EJA, o referido documento defende a organização do ensino para esta modalidade da educação básica na perspectiva do

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 (LDB) estabelece, de modo inédito, em seus artigos 12 e 13, o projeto pedagógico como uma obrigação legal. Todavia, conforme Giglio (2006), o avanço legal apresenta- se como um desafio que deve enfrentar dois entraves, sendo um deles:

Durante o ano de 2020, em decorrência da pandemia ocasionada pela Covid-19, determinada escola pública manteve as aulas do Ensino Fundamental funcionando integralmente de modo remoto, por meio de plataforma digital. Suponha que um grupo de professores dessa escola avaliou que a experiência foi positiva e propôs tornar essa situação permanente para algumas turmas. Tal proposta

Ao garantir que todos os seus alunos concluintes do 3º ano do Ensino Fundamental estejam alfabetizados, uma escola está