A Lei 10.639/2003 foi um marco da luta contra a discriminação e a intolerância acerca dos negros, objetivando a inclusão do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira nos currículos escolares de todo o país.

A escola atenderá a essa legislação se

Em uma determinada escola de educação básica, uma especialista em educação foi incentivada por professores, responsáveis e estudantes a ocupar o cargo de direção e se submeter a consulta à comunidade escolar.

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Lei 9.394/96, é correto afirmar que

No fascículo sobre orientação sexual dos Parâmetros Curriculares Nacionais, a respeito do papel da escola na abordagem e discussão sobre gênero, é correto afirmar que

A recuperação paralela ao longo do período letivo foi uma conquista da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Lei 9.394/1996 e um importante recurso para a garantia de aprendizagem dos alunos.

Segundo essa legislação, os responsáveis por promover os meios para a recuperação dos alunos com menor rendimento são

Nas Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394I1996, é explicitado sobre a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Conforme essa Lei, sobre a EJA é incorreto afirmar:

De acordo com a Lei Federal 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Cargos Técnico- Administrativos em Educação, a gestão dos cargos do Plano de Carreira observará os seguintes princípios e diretrizes, EXCETO:

Nos termos da Lei Federal 11.892, de 29 de dezembro de 2008, lei de criação dos Institutos Federais, considere:

I- Os Institutos Federais poderão conceder bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio a alunos, docentes e pesquisadores externos ou de empresas, a serem regulamentadas por órgão técnico competente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

II -Os Institutos Federais possuem natureza jurídica de autarquia e são detentores de autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático- pedagógica e disciplinar.

III - Para efeito da incidência das disposições que regem a regulação, avaliação e supervisão das instituições e dos cursos de educação superior, os Institutos Federais são equiparados às universidades federais.

Está CORRETO o que se afirma em:

A partir de 2018, tornou-se obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil (Lei Federal 13.722/2018). Com efeito, tendo como norte a legislação vigente, julgue as proposições se verdadeiras (V) ou falsas (F):

( ) Os estabelecimentos de ensino ou de recreação das redes pública e particular deverão dispor de kits de primeiros socorros, conforme orientação das entidades especializadas em atendimento emergencial à população.

( ) A responsabilidade pela capacitação em noções básicas de primeiros socorros dos professores e funcionários dos estabelecimentos públicos de ensino caberá ao Corpo de Bombeiros de seus respectivos estados.

( )Os estabelecimentos de ensino são obrigados a afixar, em local visível, a certificação que comprove a realização da capacitação de que trata esta Lei e o nome dos profissionais capacitados.

( ) O curso de noções básicas de primeiros socorros deverá ser ofertado quadrimestralmente e será destinado à capacitação e/ou à reciclagem de parte dos professores e funcionários dos estabelecimentos de ensino e recreação a que a Lei se refere, sem prejuízo de suas atividades ordinárias.

Assinale a sequência CORRETA.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases - LDB (Lei 9.394/1996), analise as assertivas.

I- A educação básica, obrigatória e gratuita está organizada da seguinte forma: pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e ensino superior.

II -O ensino médio, atendida a formação geral do educando, poderá prepará-lo para o exercício de profissões técnicas.

III - A educação superior deve ser exclusivamente ofertada pelas universidades públicas e privadas.

IV- A educação é um dever da família e do Estado, e estes têm a obrigação de educar todas as crianças e adolescentes de 0 a 18 anos.

Está CORRETO o que se afirma em:

De acordo com os Decretos 6.286/2007, 7.234/2010, 5.773/2006 e as Leis 13.146/2015, 9.394/1996 e 13.005/2014, qual dessas ações NÃO é considerada uma política pública educacional brasileira?