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Em relação à ampliação do acesso à educação superior, o Plano Nacional de Educação, aprovado em 2014, prevê na Meta 12 a ampliação do acesso à educação superior a partir do(a)
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O órgão responsável pela criação e pela avaliação dos cursos de pós-graduação stricto sensu é o(a)
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O Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) foi criado pelo Decreto Presidencial nº 6.096/2007 a partir de 2008. Dentre suas principais características, destaca(m)-se:
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Do ponto de vista organizacional, o Sistema Federal de Ensino compreende:
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Dentre as competências do Conselho Nacional de Educação, destaca(m)-se:
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Dentre as competências do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), destaca(m)-se:
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Segundo Nunes e Veloso (2015), a permanência universitária diz respeito a um conjunto de ações institucionais que visam garantir “[...] a efetivação dos estudos com apoio estudantil, qualidade no ensino e todos os elementos que constituem um ambiente apropriado para o êxito no percurso acadêmico até a integralização do curso” (NUNES; VELOSO, 2015, p. 817). No que diz respeito às instituições federais de educação superior, essas ações são previstas com base no
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As competências para as funções de regulação, supervisão e avaliação no Sistema Federal de Ensino serão exercidas pelos seguintes órgãos:
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A Lei nº 14.191, de agosto de 2021, alterou o conteúdo original da Lei de Diretrizes e Bases. De acordo com o referido dispositivo, que trata da inclusão da educação bilíngue de surdos, é correto afirmar:
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Em 2004, foi instituído o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), que tem como finalidade o(a)
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