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Referente aos níveis e promoção ou progressão funcional por habilitação do Plano de Carreira do Magistério, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Nível I – Formação de nível médio, na modalidade Normal para Educação Infantil e Séries ou Anos Iniciais do Ensino Fundamental.

( ) Nível III – Formação em nível de pós-graduação lato sensu em cursos na área de educação, com duração mínima de trezentas e sessenta horas.

( ) Nível V – Formação em nível de mestrado na área da educação.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

 

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Sobre as modalidades da educação básica, analise as afirmações abaixo:

1. A modalidade Educação à Distância caracteriza-se pela mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem que ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos.

2. A Educação Especial, como modalidade transversal a todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, é parte integrante da educação regular, devendo ser prevista no projeto político-pedagógico da unidade escolar.

3. Na modalidade de Educação Básica do Campo, a educação para a população rural está prevista com adequações necessárias às peculiaridades da vida no campo e de cada região.

4. A Educação de Jovens e Adultos (EJA) destina-se aos que se situam na faixa etária inferior à considerada própria, no nível de conclusão do Ensino Fundamental.

O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:

 

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De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais sobre o ensino fundamental, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) É obrigatória a matrícula no Ensino Fundamental de crianças com 6 (seis) anos completos ou a completar até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula, nos termos da Lei e das normas nacionais vigentes.

( ) As crianças que completarem 6 (seis) anos após essa data deverão ser matriculadas na Educação Infantil (Pré-Escola).

( ) A carga horária mínima anual do Ensino Fundamental regular será de 800 (oitocentas) horas relógio, distribuídas em, pelo menos, 220 (duzentos e vinte) dias de efetivo trabalho escolar.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

 

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Sobre as metas previstas no Plano Nacional de Educação (PNE), assinale a alternativa correta.

 

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A Carreira do Magistério Público Municipal é formada de cargos de provimento efetivo e estruturada em Classes dispostas gradualmente, com acesso sucessivo de classe a classe, cada uma compreendendo, no máximo, Níveis de habilitação estabelecidos de acordo com a titulação pessoal do Profissional do Magistério, constituindo o respectivo Plano de Carreira.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

 

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Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o ensino será ministrado com base no seguinte princípio:

 

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2691363 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNDEP
Orgão: UFJF
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Com relação ao plano de carreira dos cargos técnico-administrativos nas instituições federais de ensino, considerando os preceitos da Lei nº 11.091/2005, é incorreto afirmar:
 

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2682074 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Uberlândia-MG

A obrigatoriedade da capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensinos públicos e privados, de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil, foi estabelecido pela Lei nº 13.722/2018, em seu Art. 6º, determina o responsável por definir em regulamento, os critérios para a implementação dos cursos de primeiros socorros previstos nesta Lei. Assinale a alternativa correta.

 

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2682073 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Uberlândia-MG

Referente à Lei nº 13.722/2018, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros, de professores e funcionários de estabelecimentos de ensinos públicos e privados, de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil, assinale a alternativa incorreta.

 

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2682072 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Uberlândia-MG

Leia o texto e assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho apresentado.

Ao longo das décadas foram estabelecidos, documentos, convenções e declarações no intuito de firmar compromisso com a construção de sistemas educacionais inclusivos e ao assinar a , o Brasil assumiu, perante a comunidade internacional, o compromisso de erradicar o Analfabetismo e universalizar o Ensino Fundamental no país. Para cumprir com este compromisso, o Brasil tem criado instrumentos norteadores para a ação educacional e documentos legais para apoiar a construção de sistemas educacionais inclusivos, nas diferentes esferas públicas: municipal, estadual e federal.

 

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