Sabendo que a alimentação escolar é direito dos alunos da educação básica pública e dever do Estado e que deve ser promovida, incentivada e executada pelo poder público, julgue o item que se segue.

A gestão do PNAE pode se dar de forma centralizada, descentralizada ou semicentralizada.

Selecione a alternativa que não apresenta um campo de experiência da Educação Infantil de acordo com a BNCC.

Considerando as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/96) acerca da Educação Básica, assinale a alternativa que reflete corretamente as diretrizes estabelecidas por essa legislação para a Educação Básica no Brasil.

A Educação a Distância (EaD) é uma modalidade de ensino que se utiliza intensamente de tecnologias de informação e comunicação (TICs), permitindo a interação entre professores e alunos mesmo quando estão separados fisicamente no espaço e/ou no tempo. Essa abordagem tem ganhado crescente destaque não apenas na Educação Básica e Superior, mas também em cursos abertos, entre outras instâncias educacionais. Diante desse cenário, a questão que emerge diz respeito às concepções e leis que fundamentam essa modalidade de ensino no contexto da educação brasileira. Qual é a legislação que regulamenta a oferta de cursos na modalidade de educação a distância no Brasil?

Com relação à organização da educação nacional, julgue o item subsequente.

A formação para o exercício da cidadania é um dos objetivos da educação básica.

Considerando os fundamentos de uma educação para a formação cidadã e a diversidade cultural, julgue o item a seguir.

A universalidade e a indivisibilidade na compreensão da educação como direito norteiam a tarefa de educar e de ser educado do Estado.