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3241809 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-TO

Tendo como referência a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a função social da escola, julgue o item que se segue.

A diversidade étnico-racial é um dos princípios da LDB.

 

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3241808 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-TO

Tendo como referência a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a função social da escola, julgue o item que se segue.

Para todas as crianças de zero a cinco anos de idade é assegurada vaga em escola pública da educação infantil mais próxima de sua residência.

 

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3241807 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-TO

Tendo como referência a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a função social da escola, julgue o item que se segue.

A educação, dever da família e do Estado, tem como função preparar o cidadão para o mercado de trabalho.

 

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3241806 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-TO

Tendo como referência a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a função social da escola, julgue o item que se segue.

É função exclusiva do Ministério Público acionar o poder público para exigir o acesso à educação básica obrigatória no caso de este direito não estar sendo respeitado.

 

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3231193 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UNIVIDA
Orgão: Pref. Jandaia do Sul-PR
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Qual é o papel do Estado na promoção da educação segundo a Constituição Federal de 1988, especialmente no que se refere à colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios?
 

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Com base no Regimento Geral da Ufape, analise as afirmativas a seguir:
I. A arte e a cultura da Ufape, no conceito de cidadania cultural, dizem respeito à superação das desigualdades, ao reconhecimento das diferenças reais existentes entre os sujeitos em suas dimensões social e cultural, pressupõem a participação em múltiplos contextos simbólicos, em múltiplos pertencimentos, em múltiplas identidades. II. A arte e a cultura da Ufape, por meio de suas vivências, concebem os campos das artes, suas linguagens, e das culturas como uma dimensão estratégica que delineia a formação integral da comunidade universitária e envolve práticas de ensino, pesquisa e extensão de forma democrática e cidadã. III. As atividades de arte e cultura da Ufape devem ser institucionalizadas de acordo com a Política de Arte e Cultura e demais normas relacionadas vigentes e estarem alinhadas às demandas do Conselho Social da Ufape, ao Plano Anual de Atividades de Arte e Cultura e ao Plano de Desenvolvimento Institucional.
Assinale
 

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Segundo o Estatuto da Ufape, os órgãos que fazem parte da Administração Superior estão listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
 

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Em relação à progressão funcional prevista na Lei 11.091/2005m analise as afirmativas a seguir:
I. Progressão por Capacitação Profissional é a mudança de nível de capacitação, no mesmo cargo e nível de classificação, decorrente da obtenção pelo servidor de certificação em Programa de capacitação, compatível com o cargo ocupado, o ambiente organizacional e a carga horária mínima exigida, respeitado o interstício de 18 (dezoito) meses. II. Progressão por Mérito Profissional é a mudança para o padrão de vencimento imediatamente subsequente, a cada 3 (três) anos de efetivo exercício, desde que o servidor apresente resultado fixado em programa de avaliação de desempenho, observado o respectivo nível de capacitação. III. O servidor que fizer jus à Progressão por Capacitação Profissional será posicionado no nível de capacitação subsequente, no mesmo nível de classificação, em padrão de vencimento na mesma posição relativa a que ocupava anteriormente, mantida a distância entre o padrão que ocupava e o padrão inicial do novo nível de capacitação.
Assinale
 

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3222202 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Criciúma-SC

O documento sobre as Diretrizes Curriculares do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Criciúma (2020), que é de caráter normativo, organiza a aprendizagem na busca do desenvolvimento integral do aluno. Conforme o referido documento, assinale a alternativa INCORRETA.

 

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3222195 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Criciúma-SC

Conforme as Diretrizes Curriculares da Educação Infantil do Município de Criciúma (2020), analise as assertivas a seguir:

I. A criança, reconhecida como centro do planejamento, exige uma organização da ação pedagógica, considerando o princípio da eficácia social, ou seja, oportunizando experiências de aprendizagem que fortaleçam as relações com o outro, com o grupo e com a comunidade.

II. A roda de conversa é uma organização para contar histórias com a participação das crianças, portanto, para contar uma história interativa e com a construção de regras e combinados, que oportunizará inúmeros conhecimentos, tendo o professor o papel de mediador.

III. O espaço não é meramente pano de fundo, pois interfere na aprendizagem, instigando o movimento, as brincadeiras e as relações sociais. Os espaços e o tempo organizam as ideias, as intenções e os interesses das crianças, de modo a construir relações de segurança.

Quais estão corretas?

 

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