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3409581 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IF-TO
Orgão: IF-TO

Sobre o Regulamento de mobilidade acadêmica dos cursos de graduação presenciais do IFTO, aprovado pela Resolução nº 41/2014/CONSUP/IFTO, de 5 novembro de 2014, assinale a alternativa INCORRETA:

 

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3409575 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IF-TO
Orgão: IF-TO

A Lei nº 11.892, de 29 dezembro de 2008, dispõe sobre a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e a criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Sobre a lei citada, assinale a alternativa INCORRETA:

 

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3409479 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IF-TO
Orgão: IF-TO

De acordo com o Estatuto do Instituto Federal do Tocantins (IFTO), NÃO corresponde a uma das finalidades e características da instituição:

 

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3409476 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IF-TO
Orgão: IF-TO

Considerando as atribuições do Reitor do Instituto Federal do Tocantins (IFTO), conforme disposto nos Artigos 21 e 22 do Regimento Geral, assinale a alternativa correta:

 

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De acordo com o Estatuto do Instituto Federal do Tocantins (IFTO), NÃO corresponde a uma das finalidades e características da instituição:

 

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Considerando as atribuições do Reitor do Instituto Federal do Tocantins (IFTO), conforme disposto nos arts. 21 e 22 do Regimento Geral, assinale a alternativa correta:

 

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3407989 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Piracicaba-SP

Conforme a Resolução CNE/CEB nº 4/2010, artigo 9º, inciso III, a escola de qualidade social adota como centralidade o estudante e a aprendizagem, o que pressupõe atendimento ao seguinte requisito, entre outros:

 

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3407988 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Piracicaba-SP

Conforme a Resolução CNE/CEB no 4/2009, artigo 10, na escola de ensino regular, a oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE) deve ser institucionalizada

 

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3407986 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Piracicaba-SP

Conforme a Lei Federal no 9.394/1996, artigo 31, a educação infantil será organizada de acordo com a seguinte regra comum, entre outras:

 

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3407938 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Recife-PE

A Lei Lucas, Lei nº 13.722/2018, estabelece que:

I. os estabelecimentos de ensino ou de recreação das redes pública e particular deverão dispor de kits de primeiros socorros, conforme orientação das entidades especializadas em atendimento emergencial à população; II. os estabelecimentos de ensino de que trata essa Lei deverão estar integrados à rede de atenção de urgência e emergência de sua região e estabelecer fluxo de encaminhamento para uma unidade de saúde de referência; III. a responsabilidade pela capacitação dos professores e funcionários dos estabelecimentos públicos, acerca das noções de primeiros socorros, caberá aos respectivos sistemas ou redes de ensino.

Está(ão) correto(s):

 

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