Com relação à organização da educação nacional, julgue o item subsequente.

O Conselho Nacional de Educação, dentro da estrutura educacional, tem a função a de supervisionar as atividades educacionais.

Com relação à organização da educação nacional, julgue o item subsequente.

O dever do Estado de oferecer educação pública e gratuita aos ensinos fundamental e médio restringe-se àqueles que os concluírem na idade própria.

Com relação à organização da educação nacional, julgue o item subsequente.

O transporte escolar é uma incumbência da União no exercício da função redistributiva.

Com relação à organização da educação nacional, julgue o item subsequente.

O estabelecimento de ações com o objetivo de promover a cultura de paz é uma incumbência da escola.

Com relação à organização da educação nacional, julgue o item subsequente.

Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas -aula estabelecidas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação é uma competência dos sistemas estaduais de educação.

Com relação à organização da educação nacional, julgue o item subsequente.

Os municípios são obrigados a integrar-se ao sistema estadual na oferta da educação básica.

Com relação à organização da educação nacional, julgue o item subsequente.

É incumbência dos estados e Distrito Federal coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.

Considerando os fundamentos de uma educação para a formação cidadã e a diversidade cultural, julgue o item a seguir.

O envolvimento comunitário e cultural deve permear a educação escolar em suas diferentes dimensões.

Considerando os fundamentos de uma educação para a formação cidadã e a diversidade cultural, julgue o item a seguir.

O pluralismo entre os povos está relacionado aos direitos humanos.

Com relação à orientação técnica sobre educação em sexualidade, julgue o item a seguir.

A educação em sexualidade visa promover saúde e bem-estar, respeito pelos direitos humanos e equidade de gênero.