A educação, segundo a Constituição Federal de 1988, é direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. O ensino será ministrado com base em alguns princípios.
Assinale a alternativa abaixo que NÂO corresponde a um desses princípios:

Considerando os direitos do cidadão estabelecidos na Magna Carta Brasileira, especialmente no Capítulo que trata da Educação, analise as afirmações abaixo:


I – O ensino fundamental é um direito garantido pela Constituição.

II – Apenas crianças de famílias carentes têm direito ao acesso a creches e pré-escolas municipais.

III – O governo deve proporcionar ensino noturno compatível com as condições do aluno.

IV – Os Estados são obrigados a oferecer vagas no ensino fundamental apenas no período noturno para jovens e adultos.


Estão corretas as afirmações:

Um dos objetivos estabelecidos pelo art. 214 da Constituição Federal, conforme redação dada pela Emenda Constitucional n° 59/2009, é

O ensino religioso nas escolas públicas de ensino fundamental, de acordo com o art. 210 da Constituição Federal, é:

O Governo Federal lançou em 12 de maio de 2023 o Programa Escolas em Tempo Integral, cuja finalidade é estabelecer a oferta de educação em tempo integral, em

De acordo com o art. 211 da Constituição Federal, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios organizarão, em regime de colaboração, seus sistemas de ensino. A respeito da atuação dos municípios, é correto afirmar que

Conhecida como a Constituição Cidadã, a Constituição Federal de 1988 é a lei magna que rege todo o ordenamento jurídico brasileiro. Em relação à educação, em seu art. 206, a Constituição determina os princípios sob os quais o ensino deve ser ministrado. Assinale a alternativa que apresenta alguns desses princípios.

Sobre o pleno desenvolvimento dos educandos, analise as asserções a seguir, de acordo com as ideias de Carneiro (2015).
I- Os deveres e a viabilização ao direito fundamental à educação com a tríplice natureza da finalidade desta, são: o pleno desenvolvimento do educando, o preparo para o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho. II- A educação como processo intencional deve contribuir para que o organismo psicológico do aprendiz se desenvolva numa trajetória única e estável. O nível cognitivo volta-se para a não-assimilação de certos conhecimentos e de certas operações mentais. III- A primeira etapa da trajetória do desenvolvimento educacional corresponde às aprendizagens desenvolvidas na fase inicial da evolução da criança.
É CORRETO o que se afirma apenas em:

De acordo com o que prevê o Estatuto da Universidade Federal de Santa Maria, assinale V (verdadeiro) ou F (falso) em cada afirmativa a seguir.

( ) A administração e a coordenação das atividades da UFSM far-se-ão em três níveis, dos quais o nível superior é compreendido pela Reitoria, Unidades e Órgãos Suplementares.
( ) Na composição do Conselho Universitário, o corpo docente ocupará, no mínimo, sessenta e cinco por cento dos assentos.
( ) O Conselho Universitário será composto, entre outros, de oito representantes da categoria discente, oito representantes da categoria técnico-administrativa em educação e dois representantes da categoria docente por Unidade de Ensino Superior (Centros de Ensino e campi fora de sede).
( ) Compete ao Conselho Universitário, entre outras atribuições, homologar a prestação de contas do Reitor, a ser enviada ao Ministério da Educação, após a aprovação pelo Conselho de Curadores.

A sequência correta é

A Resolução UFSM nº 064/2021 disciplina a Política de Igualdade de Gênero da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM e tem como propósito promover a igualdade de gênero em todas as instâncias institucionais, fomentando ações de educação e de respeito ao ser humano. De acordo com o glossário utilizado pela Política de Igualdade de Gênero da UFSM, associe as expressões apresentadas na coluna da esquerda com os conceitos da coluna da direita.

(1) Lgbtfobia
(2) Assédio sexual
(3) Violência
(4) Desigualdade de gênero

( ) Refere-se a atos, insinuações, convites impertinentes e não requeridos, contatos físicos forçados ou ameaças que podem prejudicar o rendimento profissional, humilhar ou insultar a pessoa.
( ) Termo que se refere a relações de poder, privilégio ou hierarquias sociais criadas entre homens e mulheres e/ou entre masculinidades e feminilidades.
( ) Aversão, ódio, repugnância ou preconceito direcionado a pessoas que estejam em desacordo com a cisheteronormatividade.
( ) Qualquer ato que faça o uso de força e cause danos a outrem, tais como violência de gênero (relações de poder que privilegiam o domínio e a hierarquia de um gênero sobre o outro); psicológica e moral (ameaça, constrangimento, insulto, xingamentos); física (empurrões, tapas, socos, chutes); patrimonial (retenção, subtração ou destruição de objetos, documentos ou bens pessoais); e sexual (sexo forçado, insinuações, toques e carícias indesejadas).

A sequência correta é