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2663380 Ano: 2022
Disciplina: Direito Digital
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Arroio Padre-RS
Provas:
Para fins da Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o trecho abaixo refere-se a:
Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
 

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2653658 Ano: 2022
Disciplina: Direito Digital
Banca: FCM
Orgão: IF-BA
Provas:

A Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), dispõe sobre o tratamento de dados pessoais por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado.

Tendo como referência a LGPD, associe os termos da primeira coluna aos seus respectivos conceitos. ]

TERMOS

1 - Operador

2 - Controlador

3 - Dado pessoal

4 - Dado pessoal sensível

CONCEITOS

( ) Dado pessoal sobre origem racial ou étnica e convicção religiosa.

( ) Informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável.

( ) Pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais.

( ) Pessoa natural ou jurídica a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

A sequência correta da associação é

 

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2653657 Ano: 2022
Disciplina: Direito Digital
Banca: FCM
Orgão: IF-BA

Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, está correto o que se afirma em

 

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Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento é denominada

 

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2650679 Ano: 2022
Disciplina: Direito Digital
Banca: FUMARC
Orgão: TRT-3
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Analise as afirmativas referentes aos conceitos definidos no Art. 5º da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018):

I – Operador: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

II – Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

III – Encarregado: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

Está CORRETO o que se afirma em:

 

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2650421 Ano: 2022
Disciplina: Direito Digital
Banca: FUMARC
Orgão: TRT-3
Em relação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), criada pela Lei Geral de Proteção de dados (Lei nº 13.709/2018, alterada pela Lei nº 13.853/2019), é INCORRETO afirmar:
 

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2650330 Ano: 2022
Disciplina: Direito Digital
Banca: FUMARC
Orgão: TRT-3
Em sua atividade profissional que requer a emissão de pareceres diversos, usando dados e informações sensíveis de outrem, segundo a LGPD, você deverá zelar pela segurança das informações e dos dados. No caso de você, como o controlador ou o operador que, em razão do exercício de atividade de tratamento de dados pessoais, causar a outrem dano patrimonial, moral, individual ou coletivo, em violação à legislação de proteção de dados pessoais, por força de lei,
 

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2650329 Ano: 2022
Disciplina: Direito Digital
Banca: FUMARC
Orgão: TRT-3
Segundo a LGPD – Lei nº 13.709/2018, em seu art. 6º, as atividades de tratamento de dados pessoais deverão observar a boa-fé e os seguintes princípios, EXCETO:
 

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2650195 Ano: 2022
Disciplina: Direito Digital
Banca: FUMARC
Orgão: TRT-3
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De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018), são atividades do encarregado pelo tratamento de dados pessoais, EXCETO:

 

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2650085 Ano: 2022
Disciplina: Direito Digital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRT-8
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A Lei n.º 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados — dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, e aplica-se a A operação de tratamento realizada por pessoa jurídica de direito público exclusivamente para fins de segurança pública.

 

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