De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18), a disciplina da proteção de dados pessoais tem como fundamentos, EXCETO:

De acordo com a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, é INCORRETO afirmar:

Em relação à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados, é CORRETO afirmar que é proibido(a)

Sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), assinale a alternativa INCORRETA.

A respeito do Processo Judicial Eletrônico, com base na Lei nº 11.419/2006 e na Resolução do CSJT nº 185/2017, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).

A disciplina da proteção de dados pessoais tem como fundamentos:

I. o livre acesso;

II. o respeito à privacidade;

III. a transparência e a segurança;

IV. a autodeterminação informativa.

Sobre a Lei nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021, que institui o Governo Digital, assinale a alternativa CORRETA:

Entre as modalidades de tratamento de dados previstas na LGPD, quais exigem “um tratamento diferenciado na Lei, com uma tutela mais rígida, já que envolvem informações de foro mais íntimo, sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural”?

O que é um dado anonimizado?