Foram encontradas 2.193 questões.
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFMG
Orgão: UFMG
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFMG
Orgão: UFMG
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFMG
Orgão: UFMG
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFMG
Orgão: UFMG
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFMG
Orgão: UFMG
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFMG
Orgão: UFMG
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFMG
Orgão: UFMG
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FAFIPA
Orgão: Tijucas do Sul Prev-PR
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Conta-se que a elaboração do Decreto Lei 4.146/ 1942 surgiu em decorrência de um encontro fortuito entre a comitiva presidencial brasileira e uma equipe de paleontólogos em atividade de coleta junto à margem de uma rodovia do país. Nessa ocasião, o paleontólogo chefe conseguiu sensibilizar o Presidente da República sobre a importância científica dos fósseis e a necessidade de sua preservação por meio de legislação específica. Quem eram, respectivamente, o paleontólogo chefe e o Presidente da República?
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFSM
Orgão: UFSM
A Lei Estadual do RS n. 11.738, de 13 de Janeiro de 2002, declara integrantes do patrimônio cultural do Estado do Rio Grande do Sul sítios paleontológicos localizados em municípios do RS e dá outras providências. Em seu artigo 1º, são enumerados os municípios com reconhecidos sítios paleontológicos considerados integrantes do patrimônio cultural do estado. Assinale a alternativa que contém o município que NÃO FOI LISTADO no artigo 1º da Lei Estadual n. 11.738.
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