2238265 Ano: 2015
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFMG
Orgão: UFMG

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Produtor Cultural
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Em relação às seguintes afirmativas, é INCORRETO afirmar que

A

os apoios dos patrocinadores para os projetos culturais se dão exclusivamente pelo repasse de recursos financeiros.

B

“curador” é o termo empregado para designar o profissional responsável pela programação de um evento cultural.

C

workshops, oficinas, palestras, mesas redonda e feiras são eventos que fazem parte do universo do produtor cultural.

D

alguns dos meios usados para verificar a adequação do local às exigências do espetáculo são o rider de som, o input list, o mapa de palco, o mapa de luz e o rider de luz.

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2238229 Ano: 2015
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFMG
Orgão: UFMG

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Produtor Cultural
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Baseado no conceito de avesso da cena, do livro Avesso da Cena de Romulo Avelar (2008), é CORRETO afirmar que

A

uma legião de anônimos trabalha arduamente para que tudo esteja pronto e perfeito no momento da abertura das portas ao público.

B

o público que vê um espetáculo imagina o que acontece nos bastidores, antes, durante e depois daquele breve período em que o artista está em cena.

C

deve haver nível de conhecimento dos bastidores dos eventos por parte do público simpatizante.

D

deve existir distanciamento entre o público e os bastidores das peças de teatro.

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2238219 Ano: 2015
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFMG
Orgão: UFMG

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Produtor Cultural
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Baseado no livro Cidadania Cultural: o direito à cultura, de Marilena Chauí, deve-se partir de quatro perspectivas para a implementação da proposta de cidadania cultural.

Entre essas quatro perspectivas, NÃO consta

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2238191 Ano: 2015
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFMG
Orgão: UFMG

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Produtor Cultural
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ART é uma sigla para:

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2238179 Ano: 2015
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFMG
Orgão: UFMG

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Produtor Cultural
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São modalidades de organizações não governamentais, EXCETO:

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2238108 Ano: 2015
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFMG
Orgão: UFMG

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Produtor Cultural
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Para ser considerada ONG, a entidade precisa necessariamente ser:

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2238098 Ano: 2015
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFMG
Orgão: UFMG

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Produtor Cultural
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Em relação às assertivas apresentadas abaixo, é INCORRETO afirmar que

A

a Lei Rouanet, Lei 8.313/1991, foi criada com a finalidade de estimular a produção, a distribuição e o acesso aos produtos culturais, proteger e conservar o patrimônio histórico e artístico e promover a difusão da cultura brasileira e a diversidade regional, entre outras funções.

B

o mecenato é uma forma de estimular o apoio da iniciativa privada ao setor cultural através de proposta cultural ao Ministério da Cultura (MinC) que, aprovada, pode captar recursos junto a pessoas físicas pagadoras de Imposto de Renda (IR) ou empresas tributadas com base no lucro real, visando à execução do projeto.

C

o FNC é um fundo de natureza contábil, com prazo indeterminado de duração, que funciona sob as formas de apoio a fundo perdido ou de empréstimos reembolsáveis.

D

a Lei Municipal de Belo Horizonte de Incentivo à Cultura, Lei 6.498/93, possui apenas um mecanismo de atuação: o fundo de projetos culturais, que se constitui de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura.

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2238068 Ano: 2015
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFMG
Orgão: UFMG

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Produtor Cultural
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Leia as afirmativas apresentadas a seguir; em relação às Leis de Incentivo à Cultura,

I. o processo de institucionalização da cultura está articulado com a conjuntura mundial que atrela a cultura a uma dimensão correspondente ao desenvolvimento humano, social e econômico.

II. a legislação cultural brasileira transfere do Estado para o mercado o poder de decisão quanto à seleção de projetos culturais financiáveis pelas empresas, após aprovação das comissões formadas nas instituições públicas de cultura.

III. o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) foi apresentado pelo Senador José Sarney ao Congresso Nacional em 1985.

IV. o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) é formado por três mecanismos básicos: Incentivo Fiscal ou Mecenato, Fundo Nacional de Cultura e o Fundo de Investimento Cultural e Artístico.

Com base nas afirmativas, é CORRETO afirmar que

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2238043 Ano: 2015
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFMG
Orgão: UFMG

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Produtor Cultural
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Em relação às assertivas abaixo, é INCORRETO afirmar que

A

A carreira de Gestor de Cultura, instituída pela Lei n. 15.467/2005, integra o Quadro de Pessoal do Grupo de Atividades de Cultura do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais.

B

Nos eventos programados para lugares públicos, edificações e espaços fechados não detentores de alvará permanente, cabe ao produtor tratar das questões relativas à segurança junto às autoridades da esfera estadual, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar.

C

No caso de Nota Contratual para a contratação eventual de um artista cênico, deve ser observado o período máximo de 10 dias de prestação de serviços desse profissional.

D

A Lei dos Direitos Autorais, Lei n. 9.610/1998, trata dos direitos de autor propriamente dito e dos direitos que lhe são conexos.

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2238014 Ano: 2015
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFMG
Orgão: UFMG

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Produtor Cultural
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São garantias da diversidade cultural, segundo a Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural, em seu artigo 6, intitulado “Rumo a uma diversidade cultural acessível a todos”: