Foram encontradas 2.201 questões.
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFAM
Orgão: UFAM
O Decreto 5.761/2006, em seu art. 2º, elenca as finalidades do Pronac e exibe claramente a concepção de um país de grande multiplicidade cultural quando afirma ter como meta: “I - valorizar a cultura nacional, considerando suas várias matrizes e formas de expressão” (BRASIL, 2006). A partir dessa perspectiva epistemológica, podemos afirmar que:
Provas
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFAM
Orgão: UFAM
Principal mecanismo de fomento à Cultura do Brasil, a Lei Rouanet, como é conhecida a Lei 8.313/91, instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). O nome Rouanet remete a seu criador, o então secretário Nacional de Cultura, o diplomata Sérgio Paulo Rouanet. Para cumprir esse objetivo, a lei estabelece as normativas de como o Governo Federal deve disponibilizar recursos para a realização de projetos artístico-culturais. A lei foi concebida originalmente com três mecanismos:
Provas
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: ACEP
Orgão: Pref. Aracati-CE
Provas
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FUMARC
Orgão: SEE-MG
Provas
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FUMARC
Orgão: SEE-MG
Provas
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FUMARC
Orgão: SEE-MG

Provas
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FUMARC
Orgão: SEE-MG
Provas
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FUMARC
Orgão: SEE-MG

Provas
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FUMARC
Orgão: SEE-MG
Provas
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FUMARC
Orgão: SEE-MG

Provas
Caderno Container