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O Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000, institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem o patrimônio cultural brasileiro. De acordo com o referido dispositivo legal, o registro desses bens se fará em um dos quatro livros de acordo com a relevância nacional para a memória, a identidade e a formação da sociedade brasileira.
Assinale a alternativa que apresenta os nomes dos quatro livros instituídos pelo Decreto nº 3.551/2000.
 

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A Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) reuniu-se em Paris, entre os dias 17 de outubro e 21 de novembro de 1972, na chamada Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural.
De acordo com o Art. 1º dessa Convenção, relacione a COLUNA II com a COLUNA I, associando o verbete apresentado a seu respectivo conceito.
COLUNA I
1. Monumentos
2. Conjuntos
3. Locais de interesse
COLUNA II
( ) Grupos de construções isoladas ou reunidos que, em virtude da sua arquitetura, unidade ou integração na paisagem, têm valor universal excepcional do ponto de vista da história, da arte ou da ciência.
( ) Obras arquitetônicas, de escultura ou de pintura monumentais, elementos de estruturas de caráter arqueológico, inscrições, grutas e grupos de elementos com valor universal excepcional do ponto de vista da história, da arte ou da ciência.
( ) Obras do homem ou obras conjugadas do homem com a natureza e zonas, incluindo os sítios de interesse arqueológico, com um valor universal excepcional do ponto de vista histórico, estético, etnológico ou antropológico.
Assinale a sequência correta.
 

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São finalidades da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, realizada em Paris, em 2003, exceto:
 

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1983101 Ano: 2019
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Formiga-MG
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Como forma de conservar e restaurar o Patrimônio Cultural Móvel e Integrado, a Coordenação de Conservação do Patrimônio Material do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) / DEPAM (Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização) desenvolveu um manual para elaboração de projetos de intervenções. Para que a proposta de intervenção atenda adequadamente ao caráter cultural a que se deseja preservar, é necessário:

I. Respeitar os valores históricos, culturais e estéticos do bem, considerando o princípio da mínima intervenção na autenticidade do mesmo.

ll. Preferencialmente utilizar materiais irreversíveis, ou seja, que não possam ser removidos a qualquer momento, podendo danificar o bem. Não sendo necessário justificar técnica e teoricamente.

III. A autenticidade histórica permeia todos os aspectos associados ao bem, não devendo a intervenção alterar ou falsificar os valores contidos nos materiais, técnicas construtivas e aspectos estéticos.

Estão corretas as afirmativas

 

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Analise as afirmações abaixo sobre os sobre os Fundos de Investimentos Culturais e Artísticos:
I. A sigla utilizada para Fundos de Investimentos Culturais e Artísticos é FICAT.
II. Para receber recursos dos Fundos de Investimentos Culturais e Artísticos, os programas, projetos e ações culturais deverão destinar-se à produção e distribuição independentes de bens culturais e à realização de espetáculos artísticos e culturais; à construção, restauração, reforma, equipamento e operação de espaços destinados a atividades culturais, de propriedade de entidades com fins lucrativos; e a outras atividades comerciais e industriais de interesse cultural, assim consideradas pelo Ministério da Cultura.
III. A aplicação dos recursos dos Fundos de Investimentos Culturais e Artísticos far-se-á, exclusivamente, por meio de contratação de pessoas jurídicas com sede no território brasileiro, tendo por finalidade exclusiva a execução de programas, projetos e ações culturais; participação em programas, projetos e ações culturais realizados por pessoas jurídicas de natureza cultural com sede no território brasileiro; e aquisição de direitos patrimoniais para exploração comercial de obras literárias, audiovisuais, fonográficas e de artes cênicas, visuais, digitais e similares.
Quais estão corretas?
 

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Conforme a Lei nº 12.343/2010, Art. 10, o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) terá as seguintes características, EXCETO:
 

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A Lei nº 12.343/2010, que institui o Plano Nacional de Cultura, em seu Art. 1º, NÃO elenca como princípio do Plano Nacional de Cultura:
 

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Considerando o Decreto nº 5.761/2006 sobre o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Proponente são as pessoas físicas e as pessoas jurídicas, públicas ou privadas, com atuação na área cultural, que proponham programas, projetos e ações culturais ao Ministério da Cultura.
( ) Beneficiário é o proponente de programa, projeto ou ação cultural favorecido pelo PRONAC.
( ) Patrocínio é a transferência definitiva e irreversível de numerário ou bens em favor de proponente, pessoa física ou jurídica sem fins lucrativos, cujo programa, projeto ou ação cultural tenha sido aprovado pelo Ministério da Cultura.
( ) Produção cultural-educativa de caráter não comercial é aquela realizada por empresa de rádio e televisão pública ou estatal.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
 

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Analise as afirmações abaixo no que diz respeito ao Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), conforme a Lei nº 8.313/1991:
I. O Pronac será implementado através dos seguintes mecanismos: Fundo Nacional de Cultura; Fundos de Investimento Cultural e Artístico e Incentivo a Projetos Culturais.
II. Os incentivos criados por esta lei somente serão concedidos a projetos culturais cuja exibição, utilização e circulação dos bens culturais deles resultantes sejam abertas, sem distinção, a qualquer pessoa, se gratuitas, e a público pagante, se cobrado ingresso.
III. Os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Pronac atenderão, pelo menos, um dos seguintes objetivos: incentivo à formação artística e cultural; fomento à produção cultural e artística; preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico; estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais; e apoio a outras atividades culturais e artísticas.
Quais estão corretas?
 

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Dentre os elementos presentes no planejamento de uma obra audiovisual está o story line, cujo objetivo é
 

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