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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FGV
Orgão: Senado
O Grupo Música Viva (1938-52), criado por obra de H. J. Koellreutter, visou a instaurar uma nova ordem na música brasileira, em diálogo com a vanguarda internacional:
“A música, traduzindo ideias e sentimentos na linguagem dos sons, é um meio de expressão; portanto, produto da vida social. MÚSICA VIVA, compreendendo este fato, combate pela música que revela o eternamente novo, isto é: por uma arte musical que seja a expressão real da época e da sociedade. MÚSICA VIVA estimulará a criação de novas formas musicais que correspondam às ideias novas. MÚSICA VIVA, adotando os princípios de arte-ação, abandona como ideal a preocupação exclusiva de beleza; pois, toda a arte de nossa época não organizada diretamente sobre o princípio da utilidade será desligada do real”.
Manifesto de 1946, assinado por H. Alimonda, Egídio de Castro e Silva, Guerra-Peixe, Eunice Katunda, H-J. Koellreutter, E. Krieger, G. Marcondes, S. Parpinelli, C. Santoro.
Com base no trecho e em seus conhecimentos, assinale a afirmativa que caracteriza corretamente contribuições políticas e estéticas do Música Viva para a música moderna brasileira.
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FGV
Orgão: Senado
Em 2003, foi instituída uma política nacional direcionada especificamente para o setor museal, tendo como marco inicial a criação da Política Nacional de Museus (PNM).
Desde então, a implementação da PNM foi sendo viabilizada pela criação de uma série de instrumentos, exceto
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FGV
Orgão: Senado
A partir dos anos 1980, os mecanismos federais de incentivo à cultura foram configurados sistematicamente, constituindo-se em políticas públicas.
A esse respeito, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A Lei Sarney (7.505/1986) foi pioneira nas normas de incentivo à cultura brasileira, mas não exigia aprovação técnica do governo dos projetos a serem financiados, bem como não estabelecia critérios para equidade na distribuição dos recursos.
( ) A Lei Rouanet (8.313/1991) pressupõe avaliação técnica de parecerista, análise e sugestões da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), e aprovação do financiamento com recursos do Ministério da Cidadania.
( ) O Fundo Nacional da Cultura (FNC) tem a finalidade de estimular a distribuição regional equitativa dos recursos a serem aplicados na execução de projetos culturais e artísticos.
As afirmativas são, respectivamente,
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FGV
Orgão: Senado
O Registro é um instrumento legal proposto como forma de reconhecimento social da propriedade cultural, o qual se materializa na identificação e produção de conhecimento sobre o objeto cultural em pauta. No Brasil, os bens imateriais considerados patrimônio cultural são acolhidos em diferentes livros de registro. O Círio de Nossa Senhora de Nazaré (Pará) e o Complexo cultural do bumba meu boi do Maranhão estão inscritos no livro de registro
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FGV
Orgão: Senado
O Sistema Nacional de Cultura (SNC) tem por finalidade organizar a gestão pública da cultura em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa, para o desenvolvimento de políticas públicas pactuadas entre os entes da Federação e a sociedade. Para que um ente federado (estado, distrito federal ou município) faça parte do SNC, precisa realizar uma série de etapas de integração.
A respeito do processo de integração ao SNC, assinale a afirmativa que descreve corretamente uma de suas etapas.
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FGV
Orgão: Senado
O incêndio de setembro de 2018 no Museu Nacional do Rio de Janeiro destruiu quase a totalidade de um acervo histórico e científico construído ao longo de duzentos anos, abrangendo cerca de 20 milhões de itens catalogados. Para o antropólogo Antonio Carlos de Souza Lima, “trata-se de um patrimônio irrecuperável. O que nós podemos fazer é construir um patrimônio com o Brasil do século XXI e com o mundo do século XXI”.
Com base na fala do antropólogo, analise as afirmativas a seguir sobre o tema do patrimônio cultural e de sua preservação
I. A perda causada pelo incêndio foi material e imaterial, uma vez que a instituição servia não apenas como repositório de registros tangíveis da história e da memória do país, mas como fonte e matriz de educação, ciência e pesquisa.
II. A sua reconstrução deve considerar o próprio Museu como um artefato, historicizando a formação das coleções e os sentidos atribuídos ao seu acervo, como base para formular uma proposta de museu nacional para atualidade.
III. O dano sociocultural foi significativo, uma vez que o Museu Nacional desenvolvia programas de popularização da ciência e democratização dos bens culturais voltados, sobretudo, para a população da zona norte do Rio de Janeiro.
Está correto o que se afirma em
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
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Orgão: Senado
O patrimônio arqueológico do Brasil está sob tutela legal desde 1937, tendo recebido proteção específica em 1961 (Lei 3.924) e tendo sido incluído no conjunto do Patrimônio Cultural Brasileiro pela Constituição de 1988.
Por seu valor excepcional, uma parcela dos bens arqueológicos tombados é também reconhecida como Patrimônio Mundial pela Unesco. São exemplos desses bens
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FGV
Orgão: Senado
Bibliotecas, arquivos, museus e centros de informação são, todos, órgãos de documentação, mas possuem diferenças quanto ao tipo de documento que armazenam e ao seu tratamento. A respeito dessas especificidades, relacione os órgãos de documentação listados a seguir com suas respectivas atribuições.
1. Arquivo
2. Biblioteca
( ) Acumulação ordenada da informação, preservada para fins funcionais, legais e administrativos, constituindo um recurso fundamental na geração de conhecimento ou para o processo de tomada de decisões.
( ) Coleção artificial de material para estudo e consulta com finalidades educacionais, técnicas e científicas, cujo acervo origina-se de atividade cultural, científica, artístico-literária, de pesquisa ou de divulgação.
( ) Armazenamento orgânico da informação, registrada a partir de sua inserção em contexto administrativo, relativa a uma entidade coletiva, pessoa ou família, e passível de organização, tratamento, preservação, contextualização e comunicação.
Assinale a opção que indica a sequência correta, na ordem apresentada.
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FGV
Orgão: Senado
O Plano de Salvaguarda é um instrumento de apoio e fomento de fatos culturais aos quais são atribuídos sentidos e valores que constituem referências de identidade para os grupos sociais envolvidos. Esses fatos culturais, pela sua importância, são registrados como patrimônio cultural do Brasil, conforme o estabelecido no Decreto 3.551/2000.
As afirmativas a seguir descrevem corretamente alguns requisitos básicos observados na implementação de um plano de salvaguarda, à exceção de uma. Assinale-a.
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
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Orgão: Senado
Nos anos 1950, a participação de Claude Lévi-Strauss no debate da Unesco sobre raça e ciência contribuiu para a popularização do conceito antropológico de cultura e para a afirmação do conceito de diversidade cultural. Em Raça e História (1952), Lévi-Strauss afirmou:
“É fato que, há um século e meio, a civilização ocidental tende, seja na totalidade, seja por alguns de seus elementos-chave como a industrialização, a se espalhar pelo mundo; o que tem produzido dois processos contraditórios, um dos quais tende a instaurar a unificação, enquanto o outro visa manter ou restabelecer a diversificação. A necessidade de preservar a diversidade das culturas em um mundo ameaçado pela monotonia e pela uniformidade não escapou decerto às instituições internacionais”.
Adaptado de LÉVI-STRAUSS, C. “Raça e História” in AaVv. Raça e Ciência. São Paulo: Perspectiva, 1970, p 252 e 269.
Com base no trecho e em seus conhecimentos, assinale a afirmativa que descreve corretamente a contribuição de Lévi-Strauss para a articulação entre o conceito de cultura e o campo do patrimônio.
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