As parcerias celebradas entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e demais entidades seguem alguns conceitos, como por exemplo:

“Instrumento que disciplina a transferência de recursos financeiros do IPHAN para órgãos ou entidades da Administração Pública Estadual, Distrital ou Municipal, direta ou indireta, consórcios públicos, visando à execução de projeto ou atividade de interesse recíproco, em regime de mútua cooperação.”

Este conceito está relacionado ao(à):

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras (V) e as falsas (F) de acordo com o Estatuto da Defesa do Torcedor.

( ) Torcedor é toda pessoa que aprecie, apoie ou se associe a qualquer entidade de prática desportiva do país e acompanhe a prática de determinada modalidade esportiva.

( ) É direito do torcedor a divulgação, durante a realização da partida, da renda obtida pelo pagamento de ingressos e do número de espectadores pagantes e não pagantes.

( ) É direito do torcedor que o árbitro e seus auxiliares entreguem, em até quatro horas contadas do término da partida, a súmula e os relatórios da partida a todos os torcedores interessados.

( ) O torcedor tem direito à segurança nos locais onde são realizados os eventos esportivos exclusivamente durante a realização das partidas.

( ) Será assegurada acessibilidade ao torcedor portador de deficiência ou com mobilidade reduzida.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

O Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) foi instituído pela Lei nº 8.313/1991. Pela referida lei, o PRONAC seria implementado através dos seguintes mecanismos, EXCETO:

Em conformidade com a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, sobre o desporto de rendimento especificamente, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(_) De participação: caracterizado pelo fomento e aquisição inicial dos conhecimentos desportivos.

(_) Profissional: caracterizado pela remuneração pactuada em contrato formal de trabalho entre o atleta e a entidade de prática desportiva.

(_) Não profissional: identificado pela liberdade de prática e pela inexistência de contrato de trabalho, sendo permitido o recebimento de incentivos materiais e de patrocínio.

O Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional possui quatro Livros do Tombo, nos quais são inscritas as obras que compõem o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público ou por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil.

São os 4 Livros do Tombo:

No que se refere aos incentivos a projetos culturais da Lei Rouanet, também conhecida como Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8313, de 23 de dezembro de 1991), assinale a afirmativa correta.

Em seu planejamento estratégico, a ANCINE enuncia que as principais metas operacionais da agência contemplam

O Grupo Música Viva (1938-52), criado por obra de H. J. Koellreutter, visou a instaurar uma nova ordem na música brasileira, em diálogo com a vanguarda internacional:

“A música, traduzindo ideias e sentimentos na linguagem dos sons, é um meio de expressão; portanto, produto da vida social. MÚSICA VIVA, compreendendo este fato, combate pela música que revela o eternamente novo, isto é: por uma arte musical que seja a expressão real da época e da sociedade. MÚSICA VIVA estimulará a criação de novas formas musicais que correspondam às ideias novas. MÚSICA VIVA, adotando os princípios de arte-ação, abandona como ideal a preocupação exclusiva de beleza; pois, toda a arte de nossa época não organizada diretamente sobre o princípio da utilidade será desligada do real”.

Manifesto de 1946, assinado por H. Alimonda, Egídio de Castro e Silva, Guerra-Peixe, Eunice Katunda, H-J. Koellreutter, E. Krieger, G. Marcondes, S. Parpinelli, C. Santoro.

Com base no trecho e em seus conhecimentos, assinale a afirmativa que caracteriza corretamente contribuições políticas e estéticas do Música Viva para a música moderna brasileira.

Em 2003, foi instituída uma política nacional direcionada especificamente para o setor museal, tendo como marco inicial a criação da Política Nacional de Museus (PNM).

Desde então, a implementação da PNM foi sendo viabilizada pela criação de uma série de instrumentos, exceto

A partir dos anos 1980, os mecanismos federais de incentivo à cultura foram configurados sistematicamente, constituindo-se em políticas públicas.

A esse respeito, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) A Lei Sarney (7.505/1986) foi pioneira nas normas de incentivo à cultura brasileira, mas não exigia aprovação técnica do governo dos projetos a serem financiados, bem como não estabelecia critérios para equidade na distribuição dos recursos.

( ) A Lei Rouanet (8.313/1991) pressupõe avaliação técnica de parecerista, análise e sugestões da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), e aprovação do financiamento com recursos do Ministério da Cidadania.

( ) O Fundo Nacional da Cultura (FNC) tem a finalidade de estimular a distribuição regional equitativa dos recursos a serem aplicados na execução de projetos culturais e artísticos.

As afirmativas são, respectivamente,