653848 Ano: 2014
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

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Consultor Legislativo - Área XV
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Na implantação de políticas públicas de esporte e lazer é fundamental a atuação dos profissionais de educação física. Sua atuação é normatizada pela Lei n.º 9.696/1998. Julgue o próximo item, relativo a esse tema.

Entre as competências do profissional de educação física encontram-se as de prestar serviços de auditoria, consultoria e assessoria e elaborar informes técnicos na área de atividades físicas e do desporto.

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653555 Ano: 2014
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

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Consultor Legislativo - Área XV
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Julgue o próximo item, referente às dimensões, às concepções e às linguagens da cultura.

A reprodução da cultura como bem singular local torna-se cada vez mais necessária à sua projeção mercadológica universal.

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643330 Ano: 2014
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFMT
Orgão: UFT

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Produtor Cultural
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O Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) NÃO financia, apoia e estimula projetos inseridos na seguinte linha de ação:

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641714 Ano: 2014
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

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Consultor Legislativo - Área XV
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Os jogos olímpicos da era moderna, realizados pelo Comitê Olímpico Internacional (COI), de quatro em quatro anos, são considerados a maior celebração do esporte como manifestação da cultura humana. No que se refere aos jogos olímpicos da era moderna, julgue o item subsequente.

A compreensão olímpica, cuja finalidade é desenvolver o esporte em nações do terceiro mundo, e a biblioteca olímpica, cujo fim é o de recuperar e preservar a memória olímpica, são programas do movimento olímpico.

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641600 Ano: 2014
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

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Consultor Legislativo - Área XV
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Com respeito ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB), julgue o item subsecutivo.

A assembleia geral do COB é composta pelas quarenta e uma confederações brasileiras olímpicas, além de quatro membros natos e quatro membros eleitos.

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641515 Ano: 2014
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

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Considerando que a gestão democrática do ensino público é um dos princípios inscritos na CF e na Lei de Diretrizes e Bases da educação, julgue o item que se segue.

A adoção de práticas de gestão democrática nos estabelecimentos de ensino carrega um componente pedagógico e pode ser compreendida como um processo de formação em valores e educação para a cidadania, na medida em que estimula a ampla participação da comunidade escolar em processos decisórios coletivos.

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641354 Ano: 2014
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

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Como uma espécie de coroamento do processo que vinha se desenvolvendo desde a criação da Associação Brasileira de Educação (ABE), em 1924, foi lançado em 1932 o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova. Dirigido “ao povo e ao governo”, esse manifesto propunha-se a realizar a reconstrução social pela reconstrução educacional.

D. Saviani. O legado educacional do “Longo Século XX” brasileiro. In D. Saviani; J. Almeida; R. Souza.; V. Valdemarin. O legado educacional do século XX no Brasil. Campinas, SP: Autores Associados, 2004, p. 33 (com adaptações).

A partir do texto acima, julgue o item a seguir, relativo ao pensamento educacional brasileiro.

A escola para todos, amparada na perspectiva da educação como uma função eminentemente pública, orientada pelos princípios de laicidade, gratuidade, obrigatoriedade e unicidade, é um dos pontos centrais do Manifesto dos Pioneiros.

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640840 Ano: 2014
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

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Consultor Legislativo - Área XV
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Considerando que a gestão democrática do ensino público é um dos princípios inscritos na CF e na Lei de Diretrizes e Bases da educação, julgue o item que se segue.

A gestão democrática do ensino público pressupõe tanto a participação dos profissionais da educação no projeto pedagógico da escola, quanto a participação da comunidade local, além da própria comunidade escolar, nos conselhos escolares.

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640729 Ano: 2014
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFMT
Orgão: UFT

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Produtor Cultural
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Em relação às políticas culturais no Brasil, a Lei Rouanet é conhecida por sua política de incentivos fiscais, permitindo que pessoas físicas e jurídicas apliquem parte do imposto de renda devido em ações culturais diversas. Já a Lei do Audiovisual estabelece incentivos fiscais que possibilitam a produção independente de obras audiovisuais brasileiras, bem como a realização de projetos nas áreas de exibição, distribuição e infraestrutura técnica. Esses mecanismos de incentivo à cultura foram implantados, respectivamente, nos governos:

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640654 Ano: 2014
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

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Lei 9.615/1998: Lei Pelé

A Lei n.º 9.615/1998 — Lei Pelé — é o mais importante texto normativo sobre o esporte no Brasil. Com relação a essa lei e às demais normas pertinentes, julgue o item que se segue.

Uma das principais inovações trazidas pela Lei Pelé, consideradas as alterações posteriores, consiste na extinção do passe do jogador de futebol.