Em 2010, pesquisadores da Universidade Federal de Pernambuco registraram que ‘o município de Tacaratú abriga importantes afloramentos de arenitos com os fósseis mais antigos do estado, sendo conhecidos animais conchíferos (...) e icnofósseis (atividade de organismos gravados nas rochas como marcas de locomoção, habitação, alimentação) que viveram em um mar do Período Devoniano (...). Petrolândia, por sua vez, guarda em várias localidades, grande quantidade de troncos fossilizados por petrificação, remanescentes de uma floresta de coníferas (Gimnospermas) que existiu na região a cerca de 150 milhões de anos atrás (Período Jurássico).’

(CORREIA et al, 2010)

O texto faz referências a patrimônios situados em território pernambucano, patrimônios definidos como

Após uma participação ampla e ativa da comunidade, das associações e dos grupos, a ‘expressão cultural’ foi identificada, inventariada e seu patrimônio foi definido. Em 2007, ela ‘foi reconhecida como patrimônio cultural do Brasil’, e, a menos de dois anos, o Comitê Intergovernamental da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, reunido em Paris, decidiu incluir a ‘expressão cultural’ na Lista Representativa do Patrimônio Imaterial da Humanidade.

(Disponível no sítio da Representação da UNESCO no Brasil)

O texto acima faz referências a um patrimônio cultural imaterial identificado como

A diversidade cultural pode ser entendida como a multiplicidade de formas pelas quais as culturas dos grupos e sociedades encontram sua expressão. Tais expressões são transmitidas entre e dentro dos grupos e sociedades. A diversidade cultural se manifesta não apenas nas variadas formas pelas quais se expressa, se enriquece e se transmite o patrimônio cultural da humanidade mediante a variedade das expressões culturais.

(UNESCO, 2005)

Para a UNESCO e o governo brasileiro, a diversidade cultural pode se manifestar, também, a partir da mediação de processos tais como:

Ao tratar de cidadania cultural, Marilena Chauí destaca, no caso da política cultural brasileira, quatro modalidades principais de relação do Estado com a cultura, sublinhando o modo como a tradição oligárquica autoritária opera com a cultura, a partir do Estado: a liberal, a do Estado autoritário, a populista e a neoliberal. São características que estão associadas a esses modos, respectivamente:

A exemplo do que ocorre com o financiamento dos setores da Educação, da Seguridade Social e da Saúde, o Ministério do Esporte também conta com fontes e receitas financiadoras de seus serviços, programas e projetos. Constituem alguns deles:

I. Percentual de cinco por cento sobre a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico.

II. As receitas oriundas de concursos de prognósticos previstos em lei.
III. O adicional de quatro e meio por cento incidente sobre cada bilhete (...).
IV. As receitas oriundas do imposto sobre movimentações financeiras.
V. As doações, legados e patrocínios.
VI. Os prêmios não reclamados de concursos de prognósticos da Loteria Esportiva Federal.

Está correto o que se afirma APENAS em

A Secretaria dos Esportes do governo estadual de Pernambuco,

No Sistema Brasileiro de Desporto, o organismo que tem por função normatizar, assessorar e deliberar sobre temas desportivos é

As formas como o desporto é oficialmente reconhecido no Brasil, são:

I. “praticado de modo voluntário, compreendendo as modalidades desportivas praticadas com a finalidade de contribuir para a integração dos praticantes na plenitude da vida social, na promoção da saúde e educação e na preservação do meio ambiente.”

II. “praticado segundo normas gerais, constante de legislação atual, e regras de prática desportiva, nacionais e internacionais, com a finalidade de obter resultados e integrar pessoas e comunidades do País e estas com as de outras nações.”

III. “praticado nos sistemas de ensino e em formas assistemáticas de educação, evitando-se a seletividade, a hipercompetitividade de seus praticantes, com a finalidade de alcançar o desenvolvimento integral do indivíduo e a sua formação para o exercício da cidadania e a prática do lazer.”

As definições descritas acima correspondem, pela ordem, aos desportos:

No Brasil, é legalmente garantido o direito a qualquer entidade de prática desportiva investir na formação inicial do atleta, assim como assinar o primeiro contrato de trabalho com o mesmo, desde que

No território nacional, em qualquer modalidade esportiva, é vetada a prática do profissionalismo:

I. No desporto militar.

II. No desporto educacional, em qualquer estabelecimento de ensino fundamental e médio.

III. No interior de comunidades indígenas e quilombolas.

IV. Quando envolvam atletas amadores e idosos, acima de sessenta anos.

V. Quando envolvam menores até a idade de dezesseis anos completos.

Está correto o que se afirma APENAS em