3156542 Ano: 2014
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FCC
Orgão: ALEPE

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Analista Legislativo - Educação, Cultura e Desporto
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De acordo com a Lei Federal nº 9.615/1998, o espectador pagante, por qualquer meio, de espetáculo ou evento desportivo, iguala-se para todos os efeitos legais à figura do

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3156541 Ano: 2014
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FCC
Orgão: ALEPE

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Analista Legislativo - Educação, Cultura e Desporto
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Tendo como referência a Lei Federal nº .615/1998, as práticas desportivas formais e não formais, compreendem, respectivamente:

A

os esportes olímpicos e paraolímpicos, de alto rendimento e performance em distintas modalidades; as que preservam os costumes, tradições e símbolos locais e regionais.

B

as normatizadas por regras nacionais e internacionais, pelas regras das diferentes modalidades esportivas; a que envolve a ludicidade de seus praticantes.

C

se articulam por regras regionais, nacionais e internacionais, pelo profissionalismo existente em diferentes modalidades esportivas, incluindo as modalidades olímpicas; as que envolve as práticas e sensações prazerosas.

D

as regras institucionalizadas, definidas pelas variadas modalidades esportivas − olímpicas e não olímpicas; as que envolvem a motilidade, a ludicidade e caráter coletivo de suas expressões.

E

as criadas desde a modernidade, institucionalizadas e devidamente normatizadas, de acordo com as distintas modalidades esportivas, respeitando seus órgãos gestores; as que dizem respeito aos coletivos locais e étnicos.

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2536589 Ano: 2014
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFT
Orgão: Pref. Palmas-TO

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Analista - Acervo Histórico
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Sobre bens arqueológicos e sua legislação federal, analise os itens a seguir.

I. A Constituição Federal de 1988, em seu art. 20, X define que os bens arqueológicos são de propriedade da União.

II. A Lei nº 3.924 de 16. 07. 1961 dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos.

III. A Lei nº 10.166 de 27.12.2000, altera a Lei nº 7.542/86 dispõe sobre os sítios arqueológicos localizados em território indígena.

Marque a alternativa CORRETA.

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2536588 Ano: 2014
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFT
Orgão: Pref. Palmas-TO

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Analista - Acervo Histórico
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Sobre a legislação federal que trata dos bens culturais do país, está CORRETO afirmar.

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2499422 Ano: 2014
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FUNCERN
Orgão: IF-RN

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Tecnólogo - Produção Cultural
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Quanto aos bens culturais do Rio Grande do Norte, são reconhecidos como patrimônio cultural material

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2499421 Ano: 2014
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FUNCERN
Orgão: IF-RN

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Tecnólogo - Produção Cultural
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O órgão responsável pela preservação do patrimônio cultural brasileiro é o

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2499420 Ano: 2014
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FUNCERN
Orgão: IF-RN

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Tecnólogo - Produção Cultural
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Considerando os aspectos relativos à política cultural, é correto afirmar que, em Natal,

A

a Secretaria Municipal de Cultura é o órgão responsável por, entre outras ações, planejar, executar e acompanhar a política cultural da cidade do Natal.

B

a Secretaria Extraordinária de Cultura do Município é quem aprova os projetos referentes à lei de incentivo fiscal municipal.

C

a Funcarte tem como algumas de suas atribuições mapear, difundir e reforçar a identidade cultural da cidade e realizar eventos e festejos populares culturalmente significativos.

D

a Fundação Djalma Maranhão é responsável por elaborar e implementar a política cultural da cidade do Natal.

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2499416 Ano: 2014
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FUNCERN
Orgão: IF-RN

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Tecnólogo - Gestão Desportiva e Lazer
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O Ministério do Esporte no Brasil é responsável por construir uma Política Nacional de Esporte e, dessa forma, instituiu e atribuiu funções basicamente a três Secretarias. Marque a alternativa que melhor caracteriza, respectivamente, as funções da Secretaria Nacional de Esporte de alto Rendimento; da Secretaria de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social; e da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor.

A

Implementar política relativa ao esporte de alto rendimento; Garantir o respeito aos direitos dos estudantes no esporte; e Incentivar a cooperação atleta profissional e torcedor.

B

Implementar política relativa aos esportes voltados para competição; Implementar políticas relativas ao esporte educacional; e Incentivar o respeito aos direitos do torcedor.

C

Realizar estudos sobre produção de materiais esportivos; Supervisionar ações de promoção de evento; e Implementar política nacional de meia entrada nos estádios de futebol.

D

Supervisionar ações de promoção de evento; Implementar políticas relativas ao esporte educacional; e Planejar e executar estudos sobre produção de materiais esportivos.

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2499415 Ano: 2014
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FUNCERN
Orgão: IF-RN

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Tecnólogo - Gestão Desportiva e Lazer
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A Qualidade constitui um importante fator de avaliação dos acontecimentos cotidianos, determinante na produção e no consumo de produtos e serviços oferecidos à sociedade. Tomando-se por base o conceito de qualidade total, aplicado em programas e projetos de esporte e lazer para trabalhadores, algumas premissas devem ser consideradas para garantir um nível elevado de qualidade. Uma dessas premissas postula que

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2497955 Ano: 2014
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: IADES
Orgão: SEPLAG-DF

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Analista de Atividades Culturais - Direito e Legislação
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A respeito da contratação de artistas no âmbito do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.

A

A falta de consagração não tem o condão de tornar exigível a licitação para contratação de atividade ou obra artística, pois não afeta a causa da inexigibilidade.

B

A contratação de artistas é realizada ou mediante chamamento público ou por meio contratação por convite.

C

A modalidade de contratação de artista como convidado justifica-se pela necessidade de a Administração Pública contratar artistas consagrados, com capacidade de mobilização de público na perspectiva de oferecer uma ação ou atividade cultural que complemente, ou, quando não consagrados, que qualifique determinado evento e (ou) atividade.

D

Para fins de comprovação de preço de mercado, deverão ser apresentados comprovantes inequívocos de pagamento (comprovante de depósito, transferência ou ordem bancária, duplicata etc.), referentes a pelo menos três cachês recebidos até dois anos antes da contratação pretendida, pagos com verba pública e privada exclusivamente pelo artista a ser contratado, sendo vedada a utilização de comprovação por parte de outros artistas, ainda que de semelhante consagração, em eventos igualmente compatíveis.

E

Os órgãos e as entidades da Administração Pública do Distrito Federal, exclusivamente quando da liquidação da despesa, devem verificar o cumprimento, entre outras exigências, de relatório do executor do contrato, que comprove a realização do evento, com vídeo ou fotos, em plano aberto e fechado, em quantidade mínima de 10, e comprovação de fornecimento dos demais bens e serviços contratados.