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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UEPB
Orgão: Pref. São José Cordeiros-PB
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UEPB
Orgão: Pref. São José Cordeiros-PB
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Fraiburgo-SC
Relacione a coluna que apresenta as modalidades de acolhimento institucional de crianças e adolescentes no Brasil com a coluna que apresenta seus conceitos.
Coluna 1 Modalidades de acolhimento
1. Abrigo Institucional
2. Casa Lar
3. Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora
4. República
Coluna 2 Conceitos
( ) Deve ter aspecto semelhante ao de uma residência, estar inserido em áreas residenciais e utilizar equipamentos e serviços disponíveis na comunidade local.
( ) Oferece apoio e moradia subsidiada a grupos de jovens em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social; com vínculos familiares rompidos ou extremamente fragilizados; em processo de desligamento de serviços de acolhimento pela maioridade, que não tenham possibilidade de retorno à família de origem ou de colocação em família substituta e que não possuam meios para autosustentação.
( ) Serviço de Acolhimento provisório oferecido em unidades residenciais, nas quais pelo menos uma pessoa ou casal trabalha como educador/cuidador residente – em uma casa que não é a sua.
( ) Serviço que organiza o acolhimento de crianças e adolescentes em residências de famílias acolhedoras cadastradas, selecionadas e supervisionadas.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Fraiburgo-SC
Assinale a alternativa que apresenta o objetivo correto do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PCS).
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Fraiburgo-SC
Assinale a alternativa que apresenta a garantia de prioridade prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Fraiburgo-SC
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Sobre o direito da criança e do adolescente de ter acesso a informação, cultura, lazer, esportes, diversão e espetáculos, conforme disposto na Lei no 8.069/90, é correto afirmar:
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Osasco-SP
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Natural (Art. 25 a 27)
Um dos cinco direitos fundamentais garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente é o da convivência familiar e comunitária. O ECA assegura o direito da criança e do adolescente serem criados e educados no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral. Conforme art. 25 (parágrafo único) do ECA, entende-se por família extensa ou ampliada aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou o adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Osasco-SP
No contexto atual, são grandes os desafios para a garantia do direito fundamental à vida de crianças e adolescentes. Cresce no país a violência letal, como a principal causa de morte nessa faixa etária, provocada por armas de fogo. Cresce também a violência sexual que, de acordo com estudiosos do tema, em sua grande maioria, o agressor é familiar ou pessoa próxima da vítima. Os profissionais que trabalham com o abuso sexual praticado contra a criança ou o adolescente, no âmbito intrafamiliar, sabem que a interdisciplinaridade é um objetivo permantemente buscado, considerando que esse tipo de violência é um fenômeno
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Osasco-SP
Acumular as responsabilidades de uma casa, como preparar refeições, manipular produtos de limpeza agressivos, cuidar de outras crianças e carregar peso, traz consequências para a saúde infantil. Esse tipo de trabalho infantil toma o tempo de estudo da criança, privando-a da convivência lúdica com pessoas da mesma idade, da convivência familiar e comunitária, roubando-lhe a dignidade. O trabalho doméstico, em função de suas características insalubres e perigosas, além de ser considerado como uma das piores formas de trabalho infantil, é proibido até a idade de
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Osasco-SP
Apesar da conquista de direitos individuais e coletivos no Brasil, é correto afirmar a necessidade de um longo caminho a ser percorrido para a efetivação do Sistema de Garantia dos Direitos das crianças e dos adolescentes. É indispensável a discussão sobre o direito à educação, esporte, lazer, cultura e sexualidade desse grupo etário, para além da violação de direitos e da responsabilização de abusadores e exploradores. Nesse sentido, há que se superar visões conservadoras e entender a mudança de paradigma, adotando a compreensão de que crianças e adolescentes são sujeitos de direitos e estão em situação
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