Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de:

A Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência está prevista na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, e tem como objetivo disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência.

Com que periodicidade e quando a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência deve ocorrer?

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Analise o texto abaixo, de acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até _________anos de idade _________, e adolescente aquela entre ________anos de idade.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

De acordo com o artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:

1. Diferentes possibilidades para internalizar os conteúdos escolares.
2. Direito de respeitar e servir seus educadores.
3. Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
4. Direito de organização e participação em entidades estudantis.
5. Acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

De acordo com o artigo 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente:

É dever ______ velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.

De acordo com o artigo 15 do Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos:

Analise o texto abaixo:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada ______ meses, devendo a autoridade judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar ou pela colocação em família substituta, em quaisquer das modalidades previstas no art. 28 desta Lei.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.